I SÉRIE — NÚMERO 53

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, começo por agradecer às Sr.as Deputadas Joana Mortágua e

Manuela Tender pelas questões que colocaram.

Sr.ª Deputada Joana Mortágua, a minha resposta à sua pergunta sobre qual é o nosso argumento para

termos esta estratégia de democratização do acesso ao ensino superior é muito simples: o caminho mais rápido

para reduzir as desigualdades no acesso ao ensino superior é dar às pessoas aquilo que, hoje, mais as impede

de aceder ao ensino superior. Entendemos que é muito mais urgente responder à questão do alojamento

estudantil, hoje e agora, do que eliminar as propinas. E é mais justo socialmente!

A Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa — que agora não se encontra presente — já hoje citou, e citou bem e por

isso repito, que não podemos assumir a bandeira da eliminação das propinas como uma medida fetiche para

esconder as outras coisas mais urgentes e necessárias que têm de ser feitas.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — É o argumento da direita!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Deputado Luís Monteiro, não sei o que é o argumento da direita! Sei é que

o Sr. Deputado Luís Monteiro é mais vezes aplaudido pelo Sr. Deputado Duarte Marques do que eu. Portanto,

isso não me impressiona muito!

Risos do PSD.

A lei fundamental do País não é de aplicação instantânea. Na saúde, na habitação, na educação, temos

sempre de progredir, e é isso que estamos a fazer.

Sr.ª Deputada Manuela Tender, quanto ao alojamento, lamento que fale como se o seu partido nunca tivesse

estado no Governo e não tivesse responsabilidades.

Entre 2005 e 2009, a disponibilidade de vagas nas residências universitárias públicas aumentou 19%; no

vosso Governo, diminui 3%. E então?!

Protestos do PSD.

Os senhores fecharam pousadas; nós reabilitámos e reabrimos pousadas!

Os senhores prometeram implodir a «5 de outubro» — não sei se a ideia era implodir o Ministério da

Educação ou implodir o edifício —, nós, em vez de implodirmos, reabilitámos o Ministério e vamos reabilitar o

edifício. Esta é a diferença!

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, é muito simples: o que vemos, porque andamos pelo País, são as instituições de ensino

superior e os municípios entusiasmados a colaborar com o Governo, a montar as reabilitações de imóveis e de

partes de imóveis. Ainda há pouco, ouvimos a Reitora da Universidade de Évora a anunciar a reabilitação da

antiga Fábrica dos Leões e do antigo refeitório das Alcaçarias para juntar mais 80 camas às existentes. Também

o Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra já informou, publicamente, que os quatro edifícios da antiga

Escola Agrária vão permitir acrescentar 200 camas às 360 atualmente disponíveis. E há muitos outros casos.

Uns têm vindo para os jornais, outros não, fazem-no mais discretamente. Mas o País está a mobilizar-se para

dar a resposta rápida e acessível que é preciso dar.

Sr.ª Deputada, tenho muito respeito por si, mas, se calhar, vai ter de ir mais vezes ao terreno para o que se

está a fazer!

Aplausos do PS.