16 DE FEVEREIRO DE 2019
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A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É a realidade!
O Sr. Duarte Marques (PSD): — Se a defesa dos estudantes fosse realmente importante para o Bloco de
Esquerda e para o PCP, as propostas que agora aqui trazem tinham sido propostas nos quatro Orçamentos do
Estado que aprovaram.
Aplausos do PSD.
Protestos do BE e do PCP.
O Sr. Luís Monteiro (BE): — Já foram!
O Sr. Duarte Marques (PSD): — Ora, em quatro Orçamentos do Estado essa matéria nunca foi prioridade
nas negociações com o Governo.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Duarte Marques (PSD): — É preciso lembrar isto aos portugueses!
Como as portagens, o ensino superior, as propinas, as bolsas, o apoio ao estudante e às residências nunca
foram fundamentais para o Bloco de Esquerda e para o PCP.
Aplausos do PSD.
E, depois, para enganar os estudantes e os portugueses, vêm cá com projetos de lei e com projetos de
resolução para demonstrar que estão preocupados com os estudantes.
Onde é que estava, na negociação dos Orçamentos do Estado, a preocupação com os estudantes? Isso
nunca foi prioritário para o Bloco de Esquerda e para o PCP.
A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Já vamos ver como é que vota o PSD!
O Sr. Duarte Marques (PSD): — A Sr.ª Deputada do Partido Socialista veio falar-nos da grande preocupação
do Partido Socialista. Mas, recordo, o pagamento das bolsas aos estudantes voltou a estar atrasado e a bolsa
média paga aos estudantes baixou. Acabamos por verificar que se o universo de estudantes a receber bolsa
aumentou isso foi graças a uma alteração da lei, de 2015, do tal Governo da direita.
Vozes do PSD: — Bem lembrado!
O Sr. Duarte Marques (PSD): — Quer isto dizer que, em matéria de ensino superior, este Governo e esta
coligação só prejudicaram. O que de bom tem acontecido ainda é herança do Governo da direita.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Duarte Marques (PSD): — Portanto, é caso para também fazer uma outra pergunta aqui, neste
Plenário. Já que o Bloco de Esquerda e o PCP têm tantas críticas a fazer a este Ministro e a este Governo, nesta
fase eleitoral, já que nunca estão ao lado do Ministro e que agora está em curso um processo de remodelação
governamental, e já que o Governo, mais uma vez, não está cá, tenho de perguntar ao Bloco de Esquerda e ao
PCP o seguinte: mantêm, ou não, a confiança política em Manuel Heitor? É que, pelo vosso discurso, o Ministro,
há muito tempo, não tem a vossa confiança política, mas os senhores são incapazes de o assumir,…
Aplausos do PSD.