Debates Parlamentares - Diário 055, p. 6 (2019-02-21)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 55

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — É um Governo que não fiscaliza o cumprimento das leis do trabalho, um

Governo que nunca quis regular a atividade, pois em qualquer momento podia ter emitido uma portaria de

extensão, uma portaria de condições do trabalho, tal qual permite o Código do Trabalho.

Ao fim de três anos e meio de desleixo para com um setor que emprega 82 000 pessoas, o PS só quer aliviar

a consciência pesada.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Depois de ter andado três anos e meio a dormir, o PS acordou cheio de

vontade de estudar.

Nós dizemos que é tempo de o PS explicar às pessoas, porque só agora, a poucos meses das eleições, é

que se lembraram dos operadores de call center. Podem aproveitar e explicar também porque é que antes nunca

quiseram saber destas pessoas para nada, nem sequer para obrigarem as empresas a cumprirem as leis do

trabalho, de que tanto gostam, mas só mesmo para falar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Tiago Barbosa

Ribeiro, a quem dou a palavra.

Faz favor, Sr. Deputado.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Álvaro Batista, se ouviu a minha

intervenção, percebeu que esta iniciativa resulta, precisamente, do trabalho feito pelo Sindicato dos

Trabalhadores de Call Center, das assinaturas que recolheram e da discussão que tivemos aqui há

sensivelmente um mês.

Portanto, com este debate, o Partido Socialista responde, precisamente, a várias das preocupações que

foram expressas pelo Sindicato dos Trabalhadores de Call Center.

No entanto, o Sr. Deputado intervém da tribuna e, independentemente do tema, fala de cativações, de

trabalhadores precários do Estado, enfim, fala de várias coisas, mas não fala do essencial. O Sr. Deputado

referiu que a precariedade aumentou, o que é uma forma extraordinária de «martelar» os dados.

Risos do PSD.

Sabe quando é que a precariedade foi mais baixa estatisticamente ao longo das últimas décadas? Foi quando

os senhores aumentaram o desemprego para níveis históricos e, portanto, não havia precariedade em Portugal,

porque os jovens e todos os trabalhadores estavam fora do País ou desempregados.

Aplausos do PS.

Quando o desemprego estava historicamente elevado, a precariedade estava historicamente baixa. Não

havia emprego, Sr. Deputado. Com o Partido Socialista, ao longo do último ano, o número de contratos a prazo

cresceu 18%, o número de contratos sem termo cresceu 10%, tivemos o maior aumento absoluto e percentual

de emprego desde que há série estatística, ou seja, desde 1998, e o Sr. Deputado entende que temos um

problema. Creio que os trabalhadores que encontraram emprego, cerca de 350 000 desde que o Partido

Socialista tomou posse, certamente estão mais contentes com o Partido Socialista do que com a intervenção do

Sr. Deputado.

Perguntou onde está o Partido Socialista e quais os estudos que o Partido Socialista tem feito.

O Partido Socialista tem vindo a promover, ao longo desta Legislatura, várias medidas de valorização dos

direitos dos trabalhadores. O que acho relevante questionar é onde estava o Partido Social Democrata, onde

I SÉRIE — NÚMERO 55 6 O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito! O Sr. Álvaro Batista (PSD): — É um Governo que não fiscaliza o cumprimento das leis do trabalho, um Governo que nunca quis regular a atividade, pois em qualquer momento podia ter emitido uma portaria de extensão, uma portaria de condições do trabalho, tal qual permite o Código do Trabalho. Ao fim de três anos e meio de desleixo para com um setor que emprega 82 000 pessoas, o PS só quer aliviar a consciência pesada. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade! O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Depois de ter andado três anos e meio a dormir, o PS acordou cheio de vontade de estudar. Nós dizemos que é tempo de o PS explicar às pessoas, porque só agora, a poucos meses das eleições, é que se lembraram dos operadores de call center. Podem aproveitar e explicar também porque é que antes nunca quiseram saber destas pessoas para nada, nem sequer para obrigarem as empresas a cumprirem as leis do trabalho, de que tanto gostam, mas só mesmo para falar. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, a quem dou a palavra. Faz favor, Sr. Deputado. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Álvaro Batista, se ouviu a minha intervenção, percebeu que esta iniciativa resulta, precisamente, do trabalho feito pelo Sindicato dos Trabalhadores de Call Center, das assinaturas que recolheram e da discussão que tivemos aqui há sensivelmente um mês. Portanto, com este debate, o Partido Socialista responde, precisamente, a várias das preocupações que foram expressas pelo Sindicato dos Trabalhadores de Call Center. No entanto, o Sr. Deputado intervém da tribuna e, independentemente do tema, fala de cativações, de trabalhadores precários do Estado, enfim, fala de várias coisas, mas não fala do essencial. O Sr. Deputado referiu que a precariedade aumentou, o que é uma forma extraordinária de «martelar» os dados. Risos do PSD. Sabe quando é que a precariedade foi mais baixa estatisticamente ao longo das últimas décadas? Foi quando os senhores aumentaram o desemprego para níveis históricos e, portanto, não havia precariedade em Portugal, porque os jovens e todos os trabalhadores estavam fora do País ou desempregados. Aplausos do PS. Quando o desemprego estava historicamente elevado, a precariedade estava historicamente baixa. Não havia emprego, Sr. Deputado. Com o Partido Socialista, ao longo do último ano, o número de contratos a prazo cresceu 18%, o número de contratos sem termo cresceu 10%, tivemos o maior aumento absoluto e percentual de emprego desde que há série estatística, ou seja, desde 1998, e o Sr. Deputado entende que temos um problema. Creio que os trabalhadores que encontraram emprego, cerca de 350 000 desde que o Partido Socialista tomou posse, certamente estão mais contentes com o Partido Socialista do que com a intervenção do Sr. Deputado. Perguntou onde está o Partido Socialista e quais os estudos que o Partido Socialista tem feito. O Partido Socialista tem vindo a promover, ao longo desta Legislatura, várias medidas de valorização dos direitos dos trabalhadores. O que acho relevante questionar é onde estava o Partido Social Democrata, onde

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas