O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 56

6

porque também nós queremos sempre mais, reprogramámos agora em mais de 93 milhões de euros — repito,

93 milhões de euros —, mais até do que os 80 milhões de euros que inicialmente anunciei.

E depois temos estas escolas, de que o PPD-PSD e o CDS-PP se esqueceram e que este Governo está a

socorrer. Vou dar apenas alguns exemplos: na Escola Secundária Alexandre Herculano, deixada ao abandono,

nós trabalhámos com a autarquia e aí está o concurso, ampliado, aliás.

Aplausos do PS.

No Conservatório Nacional, está prestes a começar a obra, com um investimento de mais de 10 milhões de

euros, enquanto no vosso mandato nem projeto, nem concurso, nem obra — logo, investimento zero!

Aplausos do PS.

Abandono a que também tinham votado o antigo Liceu Camões aqui, em Lisboa. Posso, hoje, anunciar,

depois de dois concursos infelizmente desertos, que estão reunidas as condições, com as propostas

apresentadas, para que a adjudicação desta empreitada, no valor de mais de 15 milhões de euros, ocorra, com

o começo das obras para breve.

Abandono igual sentia a Escola Artística António Arroio, cujo concurso público, agora com valor reforçado, já

seguiu para publicação.

Sr.as e Srs. Deputados, investimos também, e muito, nos recursos públicos. Anunciámos, ainda ontem, 1067

contratações adicionais de assistentes operacionais, a tempo inteiro e sem termo,…

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Mais um anúncio!

O Sr. Ministro da Educação: — … com estabilidade para os trabalhadores e para as comunidades

educativas que eles servem.

Aplausos do PS.

Desde que este Governo tomou posse, reviu e faz cumprir a portaria dos rácios, aumentando o número de

assistentes operacionais, tendo, neste âmbito, contratado já mais de 2500 assistentes operacionais.

Não esqueçamos, porque os próprios não o esquecem, que cerca de 10 000 dos nossos assistentes

operacionais beneficiam da significativa atualização da base remuneratória da Administração Pública, operada

por este Governo. Aliás, ontem mesmo, deu-se instrução às escolas para requererem os fundos necessários ao

processamento dos acertos relativos a este aumento salarial para que os destinatários o recebam tão depressa

quanto possível.

É importante lembrar que é só por investirmos na educação que há hoje já 13 000 novos profissionais

vinculados aos quadros a realizarem, dia após dia, a excelência da escola pública.

Ao corte de 24% que sofreram na Legislatura anterior, respondeu este Governo com uma progressão de

mais de 26%. São quase mais 1000 milhões de euros de investimento já realizado nas pessoas, que dedicam a

sua vida à educação dos portugueses, e que só nos docentes atingirá no ano de 2023 um aumento de salário

médio de 19% entre 2019 e 2023, isto é, 3,6% ao ano.

Há poucos dias, neste mesmo Plenário, o PPD-PSD anunciava que esta — vemos, agora, inexistente —

quebra de investimento no setor da educação não era sentida pelos membros do Governo por não terem os

filhos da escola pública. Registamos, embora estranhemos muito, vindo de quem vem. Se alguma vez fossem

— e não o são — os percursos biográficos a atestar a condição de servidor público, é com gosto que digo que

sou filho de professora da escola pública e de funcionário público e que sempre estudei na escola pública e na

universidade pública. E é com enorme honra que agora devolvo ao País parte do tanto que o País investiu em

mim.

Aplausos do PS.

Páginas Relacionadas
Página 0055:
23 DE FEVEREIRO DE 2019 55 Despedimo-nos, então, do Sr. Ministro do Planeamento, da
Pág.Página 55
Página 0056:
I SÉRIE — NÚMERO 56 56 O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Mas não é só por
Pág.Página 56