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I SÉRIE — NÚMERO 57

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Manuela Tender (PSD), Marisabel Moutela (PS), Carlos Peixoto (PSD), António Sales (PS), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Jamila Madeira (PS).

No encerramento do debate, intervieram o Deputado João Oliveira (PCP) e a Ministra da Saúde.

Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Resolução n.º 2018/XIII/4.ª.

Foram lidos e aprovados os seguintes votos: N.º 747/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD e subscrito por

Deputados do PS e do CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de João Bigotte Chorão;

N.º 748/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar pelo falecimento de José Carlos Sequeira Costa;

N.º 749/XIII/4.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pelo falecimento de Alberto Vieira.

Em seguida, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio. Foi rejeitado o Projeto de Resolução n.º 1643/XIII/3.ª (BE)

— Recomenda ao Governo a reativação da Escola de Formação do Arsenal do Alfeite.

Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 1973/XIII/4.ª (Os Verdes) — Prevenção da contaminação e remediação dos

solos com vista a salvaguardar o ambiente e a saúde pública. Foram aprovados, na generalidade, os Projetos de

Resolução n.os 1774/XIII/3.ª (Os Verdes) — Implementação de medidas para a monitorização e despoluição dos cursos de água que desaguam na Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos, 1812/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo português que promova medidas para eliminar os focos de poluição na Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos e 1932/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias para assegurar que todos os espaços incluídos na Rede Natura 2000 sejam devidamente preservados e conservados.

Por último, foi rejeitado o Projeto de Resolução n.º 1979/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo que exonere o Governador do Banco de Portugal.

Em interpelação à Mesa, o Deputado Pedro Filipe Soares (BE) contestou o critério que presidiu à marcação da agenda da próxima reunião plenária, tendo o Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) corroborado aquela posição.

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a sessão eram 17 horas e 58 minutos.

  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISABEL MOUTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão