Debates Parlamentares - Diário 063, p. 10 (2019-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

candidato do PSD, o Dr. Poiares Maduro, que, enquanto Ministro, veio, na altura, apresentar ao País e à

Assembleia da República um conjunto de promessas e de slogans propagandísticos que se revelaram um

verdadeiro flop.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Diz o povo, e com razão, «pau que nasce torto, tarde ou nunca se endireita».

Estamos perante um processo de um quadro comunitário num acordo de parceria que foi um fracasso, em que

Portugal perdeu em toda a linha, em que as populações e o desenvolvimento ficaram a perder. E agora estamos

com uma política submetida, no fundamental, aos mesmos ditames, em que se enquadrou esta linha de

orientação do quadro atual do Portugal 2020, da estratégia Europa 2020, do ponto de vista da Comissão

Europeia e do acordo de parceria que foi negociado pelo anterior Governo.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Prometeram a desburocratização, a simplificação, os processos mais rápidos e

mais fáceis nas candidaturas aos fundos comunitários e aquilo que tivemos, desde o início, foi uma experiência

em relação à qual, ainda recentemente, aqui, na Assembleia da República, ouvimos responsáveis,

inclusivamente de politécnicos, de universidades, de empresas e das próprias autarquias, dizer que ficaram

transformados em gestores de processos para candidaturas que se tornam labirínticas e para situações que se

tornam impossíveis de gerir.

Isto é o que temos hoje em dia, fruto das opções do passado, mas também de reprogramações francamente

insuficientes nessa matéria.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Quatro anos!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Continuamos com uma linha política de um quadro comunitário e de uma

orientação a partir de Bruxelas que continua a colocar o desenvolvimento e o investimento público como uma

espécie de subproduto das opções de integração europeia.

E é um subproduto que continua a ser insuficiente, porque, em larga medida, foi colocado em último plano

de prioridades perante aquilo que foi a verdadeira prioridade do Governo anterior, de beneficiar os grupos

económicos, particularmente o setor financeiro.

Quando propagandearam os instrumentos financeiros como uma brilhante e inovadora solução para aplicar

os recursos com um suposto efeito multiplicador que faria milagres, pergunto aos Srs. Deputados do PSD, mas

também do PS e do CDS, qual é o balanço que fazem desses instrumentos financeiros e dessa panaceia que

iria ser o chamado «Banco de Fomento».

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Pergunte ao Governo, que está ali na bancada!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Afinal, quem ficou a ganhar não foi o setor financeiro e a banca comercial

privada, antes de mais? Afinal, aquilo que se verificou não foi um monumental fracasso para o investimento e

para a economia real do nosso País, em benefício da limpeza e do equilíbrio, da solvência dos nossos bancos,

que ficaram como depositários e gestores desses recursos?

Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, não podemos fazer apenas uma análise política rigorosa e séria

do que pode ser o balanço da aplicação destes quadros comunitários de apoio, nomeadamente deste quadro

Portugal 2020, olhando apenas para a comparação com os outros países. Não ficamos particularmente felizes

por haver 20 países que estão pior do que Portugal nesta matéria, nem ficamos particularmente angustiados por

haver países como a Áustria, com 49% de execução, comparando com 36% de Portugal.

O problema é estrutural e é, efetivamente, de orientação política perante um quadro comunitário — e termino,

Sr. Presidente —, que está muito, muito longe de compensar, porque nunca poderia compensar as perdas de

soberania, de capacidade produtiva e de desenvolvimento que esta política da União Europeia está a impor ao

nosso País.

I SÉRIE — NÚMERO 63 10 candidato do PSD, o Dr. Poiares Maduro, que, enquanto Ministro, veio, na altura, apresentar ao País e à Assembleia da República um conjunto de promessas e de slogans propagandísticos que se revelaram um verdadeiro flop. A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Diz o povo, e com razão, «pau que nasce torto, tarde ou nunca se endireita». Estamos perante um processo de um quadro comunitário num acordo de parceria que foi um fracasso, em que Portugal perdeu em toda a linha, em que as populações e o desenvolvimento ficaram a perder. E agora estamos com uma política submetida, no fundamental, aos mesmos ditames, em que se enquadrou esta linha de orientação do quadro atual do Portugal 2020, da estratégia Europa 2020, do ponto de vista da Comissão Europeia e do acordo de parceria que foi negociado pelo anterior Governo. A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Prometeram a desburocratização, a simplificação, os processos mais rápidos e mais fáceis nas candidaturas aos fundos comunitários e aquilo que tivemos, desde o início, foi uma experiência em relação à qual, ainda recentemente, aqui, na Assembleia da República, ouvimos responsáveis, inclusivamente de politécnicos, de universidades, de empresas e das próprias autarquias, dizer que ficaram transformados em gestores de processos para candidaturas que se tornam labirínticas e para situações que se tornam impossíveis de gerir. Isto é o que temos hoje em dia, fruto das opções do passado, mas também de reprogramações francamente insuficientes nessa matéria. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Quatro anos! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Continuamos com uma linha política de um quadro comunitário e de uma orientação a partir de Bruxelas que continua a colocar o desenvolvimento e o investimento público como uma espécie de subproduto das opções de integração europeia. E é um subproduto que continua a ser insuficiente, porque, em larga medida, foi colocado em último plano de prioridades perante aquilo que foi a verdadeira prioridade do Governo anterior, de beneficiar os grupos económicos, particularmente o setor financeiro. Quando propagandearam os instrumentos financeiros como uma brilhante e inovadora solução para aplicar os recursos com um suposto efeito multiplicador que faria milagres, pergunto aos Srs. Deputados do PSD, mas também do PS e do CDS, qual é o balanço que fazem desses instrumentos financeiros e dessa panaceia que iria ser o chamado «Banco de Fomento». O Sr. António Costa Silva (PSD): — Pergunte ao Governo, que está ali na bancada! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Afinal, quem ficou a ganhar não foi o setor financeiro e a banca comercial privada, antes de mais? Afinal, aquilo que se verificou não foi um monumental fracasso para o investimento e para a economia real do nosso País, em benefício da limpeza e do equilíbrio, da solvência dos nossos bancos, que ficaram como depositários e gestores desses recursos? Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, não podemos fazer apenas uma análise política rigorosa e séria do que pode ser o balanço da aplicação destes quadros comunitários de apoio, nomeadamente deste quadro Portugal 2020, olhando apenas para a comparação com os outros países. Não ficamos particularmente felizes por haver 20 países que estão pior do que Portugal nesta matéria, nem ficamos particularmente angustiados por haver países como a Áustria, com 49% de execução, comparando com 36% de Portugal. O problema é estrutural e é, efetivamente, de orientação política perante um quadro comunitário — e termino, Sr. Presidente —, que está muito, muito longe de compensar, porque nunca poderia compensar as perdas de soberania, de capacidade produtiva e de desenvolvimento que esta política da União Europeia está a impor ao nosso País.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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