Debates Parlamentares - Diário 063, p. 12 (2019-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

Aplausos do PS.

… foi capaz de conduzir a uma boa taxa de execução dos fundos comunitários; foi capaz de reprogramar,

criando novas condições; foi capaz de, por exemplo, hoje, que termina o primeiro grande concurso do novo

sistema de incentivos à inovação, suscitar, uma vez mais, a adesão de empresários, de investimento produtivo,

e receber perto de 600 000 candidaturas, no valor de 1,5 mil milhões de euros, o que prova a adesão dos

empresários à política do Portugal 2020, de apelo ao investimento empresarial produtivo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. Como

deseja responder?

O Sr. Ministro do Planeamento: — Respondo em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Heitor

de Sousa.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, deu aqui uma ideia correta sobre a importância

das reprogramações, sobretudo num programa deste tipo, cujo envelope financeiro total não é assim nada de

especial. Como referiu, são 2,6 mil milhões de euros, cerca de 10% de um total de 26 000 milhões, pelo que não

me parece que seja uma grande reprogramação. Porém, mesmo assim, é um sinal importante, porque procura

corrigir algumas das áreas que estavam carentes da aplicação de recursos e fundos comunitários.

Sr. Ministro, insisto nas perguntas concretas que lhe coloquei sobre projetos de investimento ao nível da

mobilidade sustentável e sobre o erro que se está a querer cometer, nomeadamente nas linhas circulares dos

metros de Lisboa e do Porto e também no caso do Sistema de Mobilidade do Mondego, que é uma opção por

uma tecnologia que ainda está no início…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … e cuja sustentabilidade para o futuro é de duvidosa eficiência e de duvidosa

eficácia.

Repito que há a possibilidade de a reprogramação poder abranger novas opções que, do ponto de vista da

mobilidade nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e na área urbana do Mondego, podem ser mais

eficazes e mais úteis do ponto de vista social.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos,

do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Planeamento, confesso que quando

começámos este debate tinha alguma expetativa de que o Sr. Ministro aproveitasse a oportunidade para romper

com o legado do seu antecessor, o Ministro Pedro Marques, o pior Ministro que passou por este Governo, mas

afinal encontro exatamente o mesmo registo, o mesmo discurso e a mesma prática. No seu discurso e na sua

avaliação, há os mesmos anúncios, a mesma propaganda, as mesmas meias-verdades, o mesmo sentimento,

a mesma mania das grandezas.

Começo por referir um aspeto muito concreto: o Sr. Ministro repetiu a narrativa que o Partido Socialista já

tinha iniciado, dizendo que o anterior Governo negociou mal os fundos e o Programa Portugal 2020. Relembro

ao Sr. Ministro que o acordo de parceria foi acompanhado por uma pessoa importante do Partido Socialista, o

Prof. Caldeira Cabral, que não pode ser conotado com o Governo anterior, porque ele foi convidado não só para

I SÉRIE — NÚMERO 63 12 Aplausos do PS. … foi capaz de conduzir a uma boa taxa de execução dos fundos comunitários; foi capaz de reprogramar, criando novas condições; foi capaz de, por exemplo, hoje, que termina o primeiro grande concurso do novo sistema de incentivos à inovação, suscitar, uma vez mais, a adesão de empresários, de investimento produtivo, e receber perto de 600 000 candidaturas, no valor de 1,5 mil milhões de euros, o que prova a adesão dos empresários à política do Portugal 2020, de apelo ao investimento empresarial produtivo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. Como deseja responder? O Sr. Ministro do Planeamento: — Respondo em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Heitor de Sousa. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, deu aqui uma ideia correta sobre a importância das reprogramações, sobretudo num programa deste tipo, cujo envelope financeiro total não é assim nada de especial. Como referiu, são 2,6 mil milhões de euros, cerca de 10% de um total de 26 000 milhões, pelo que não me parece que seja uma grande reprogramação. Porém, mesmo assim, é um sinal importante, porque procura corrigir algumas das áreas que estavam carentes da aplicação de recursos e fundos comunitários. Sr. Ministro, insisto nas perguntas concretas que lhe coloquei sobre projetos de investimento ao nível da mobilidade sustentável e sobre o erro que se está a querer cometer, nomeadamente nas linhas circulares dos metros de Lisboa e do Porto e também no caso do Sistema de Mobilidade do Mondego, que é uma opção por uma tecnologia que ainda está no início… O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … e cuja sustentabilidade para o futuro é de duvidosa eficiência e de duvidosa eficácia. Repito que há a possibilidade de a reprogramação poder abranger novas opções que, do ponto de vista da mobilidade nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e na área urbana do Mondego, podem ser mais eficazes e mais úteis do ponto de vista social. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Planeamento, confesso que quando começámos este debate tinha alguma expetativa de que o Sr. Ministro aproveitasse a oportunidade para romper com o legado do seu antecessor, o Ministro Pedro Marques, o pior Ministro que passou por este Governo, mas afinal encontro exatamente o mesmo registo, o mesmo discurso e a mesma prática. No seu discurso e na sua avaliação, há os mesmos anúncios, a mesma propaganda, as mesmas meias-verdades, o mesmo sentimento, a mesma mania das grandezas. Começo por referir um aspeto muito concreto: o Sr. Ministro repetiu a narrativa que o Partido Socialista já tinha iniciado, dizendo que o anterior Governo negociou mal os fundos e o Programa Portugal 2020. Relembro ao Sr. Ministro que o acordo de parceria foi acompanhado por uma pessoa importante do Partido Socialista, o Prof. Caldeira Cabral, que não pode ser conotado com o Governo anterior, porque ele foi convidado não só para

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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