Debates Parlamentares - Diário 063, p. 14 (2019-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

Sobre essa matéria, o Sr. Ministro não disse nada. E espero que não se escude, dizendo que essa é uma

matéria para o seu colega que tem a pasta da agricultura, sacudindo a água do capote.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas quero colocar-lhe a seguinte pergunta muito concreta: em

fevereiro de 2019, o seu antecessor Pedro Marques, provavelmente o pior Ministro deste Governo,

personalidade que o senhor já citou, disse que Portugal estava em primeiro lugar na execução dos fundos

europeus. Não era em segundo lugar, não era no pelotão da frente, não era daqueles que mais executavam,

era em primeiro lugar! E, Sr. Ministro, em primeiro lugar só pode haver um, não dois nem três. Ora, eu fui verificar

os números: em janeiro de 2019, de acordo com os dados que eram conhecidos nessa altura, Portugal era o

sétimo em termos percentuais e era o quarto em valores absolutos. Mesmo no final de 2018, Portugal não era

o primeiro nem em termos percentuais, nem em termos absolutos. De facto, a altura em que Portugal esteve em

primeiro lugar na execução dos fundos comunitários foi no final de 2015. De facto, no final de 2015, com outro

Governo, em termos absolutos e em termos percentuais, Portugal foi o primeiro na execução, mas certamente

que o Ministro Pedro Marques não estava a falar do anterior Governo, estava a falar deste Governo.

Por isso mesmo, Sr. Ministro, pergunto-lhe concretamente o seguinte: a afirmação do ex-Ministro Pedro

Marques no sentido de que Portugal está em primeiro lugar na execução dos fundos europeus é falsa ou é

verdadeira?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, de forma sintética, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento.

O Sr. Ministro do Planeamento: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, de uma forma rápida, porque só

disponho de 11 segundos, relativamente às questões da mobilidade, as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do

Porto têm um papel essencial na definição das respetivas soluções de mobilidade e, por isso, têm de ser ouvidas.

Sr. Deputado Heitor de Sousa, não disponho de mais tempo para lhe responder, mas esta é uma questão

que será vista em articulação com o meu colega do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — Só falta meio ano para acabar o Governo!

O Sr. Ministro do Planeamento: — Relativamente à questão do IAPMEI e do pagamento às empresas — o

Sr. Deputado Mota Soares já tinha colocado a questão —, estamos a reforçar os meios. Enquanto houver um

único atraso, estaremos preocupados, mas não deixaremos de dizer que 2018 foi o maior ano de pagamentos

às empresas desde que há fundos comunitários.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, tem mesmo de caminhar para o fim da sua resposta.

O Sr. Ministro do Planeamento: — Termino, Sr. Presidente.

Por último, respondo à questão colocada pelo Sr. Deputado Pedro Mota Soares sobre a agricultura. Não é

pelo facto de não ser da minha competência, mas o assunto deve ser de facto endereçado ao Ministério da

Agricultura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa Silva.

O Sr. AntónioCostaSilva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, ficou clara, na sua última resposta, a falta

de energia deste Governo numa matéria tão importante para Portugal.

I SÉRIE — NÚMERO 63 14 Sobre essa matéria, o Sr. Ministro não disse nada. E espero que não se escude, dizendo que essa é uma matéria para o seu colega que tem a pasta da agricultura, sacudindo a água do capote. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas quero colocar-lhe a seguinte pergunta muito concreta: em fevereiro de 2019, o seu antecessor Pedro Marques, provavelmente o pior Ministro deste Governo, personalidade que o senhor já citou, disse que Portugal estava em primeiro lugar na execução dos fundos europeus. Não era em segundo lugar, não era no pelotão da frente, não era daqueles que mais executavam, era em primeiro lugar! E, Sr. Ministro, em primeiro lugar só pode haver um, não dois nem três. Ora, eu fui verificar os números: em janeiro de 2019, de acordo com os dados que eram conhecidos nessa altura, Portugal era o sétimo em termos percentuais e era o quarto em valores absolutos. Mesmo no final de 2018, Portugal não era o primeiro nem em termos percentuais, nem em termos absolutos. De facto, a altura em que Portugal esteve em primeiro lugar na execução dos fundos comunitários foi no final de 2015. De facto, no final de 2015, com outro Governo, em termos absolutos e em termos percentuais, Portugal foi o primeiro na execução, mas certamente que o Ministro Pedro Marques não estava a falar do anterior Governo, estava a falar deste Governo. Por isso mesmo, Sr. Ministro, pergunto-lhe concretamente o seguinte: a afirmação do ex-Ministro Pedro Marques no sentido de que Portugal está em primeiro lugar na execução dos fundos europeus é falsa ou é verdadeira? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para responder, de forma sintética, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento. O Sr. Ministro do Planeamento: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, de uma forma rápida, porque só disponho de 11 segundos, relativamente às questões da mobilidade, as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto têm um papel essencial na definição das respetivas soluções de mobilidade e, por isso, têm de ser ouvidas. Sr. Deputado Heitor de Sousa, não disponho de mais tempo para lhe responder, mas esta é uma questão que será vista em articulação com o meu colega do Ministério do Ambiente e da Transição Energética. O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — Só falta meio ano para acabar o Governo! O Sr. Ministro do Planeamento: — Relativamente à questão do IAPMEI e do pagamento às empresas — o Sr. Deputado Mota Soares já tinha colocado a questão —, estamos a reforçar os meios. Enquanto houver um único atraso, estaremos preocupados, mas não deixaremos de dizer que 2018 foi o maior ano de pagamentos às empresas desde que há fundos comunitários. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, tem mesmo de caminhar para o fim da sua resposta. O Sr. Ministro do Planeamento: — Termino, Sr. Presidente. Por último, respondo à questão colocada pelo Sr. Deputado Pedro Mota Soares sobre a agricultura. Não é pelo facto de não ser da minha competência, mas o assunto deve ser de facto endereçado ao Ministério da Agricultura. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa Silva. O Sr. AntónioCostaSilva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, ficou clara, na sua última resposta, a falta de energia deste Governo numa matéria tão importante para Portugal.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson Souza
MIN. DO PLANEAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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