28 DE MARÇO DE 2019

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O Sr. Porfírio Silva (PS): — Isso não é verdade!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Quando questionado, o Sr. Ministro classificou o resultado desta decisão

como, e passo a citar, «um grande sucesso». Ninguém compreendeu e a verdade é que, há poucos dias, o

mesmo Ministro veio dizer que vai voltar atrás na medida. Afinal, é preciso olhar para os cursos e não para a

geografia! O País paga os erros de um ministro à toa!

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Este é um Governo sem capacidade de concretização, que acordou tarde

para o problema do alojamento, fez um plano de fachada e agora não se consegue comprometer com números

de camas disponíveis para os próximos anos letivos; ou, no emprego científico, com números muito abaixo dos

anunciados, a apenas seis meses do final da Legislatura.

Mas é, sobretudo, um Governo demagógico aquele que diz atribuir a possibilidade de doutoramentos aos

politécnicos, enganando a opinião pública e não alterando nem a Lei de Bases nem o regime jurídico, como se

impunha. E é claramente um Governo demagógico aquele com um Ministro da Ciência que ora subscreve um

manifesto contra si próprio e contra a política do seu Governo, ora, alguns meses depois, tem uma visão e afirma

haver pleno emprego entre doutorados.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Para o PSD, levar o ensino superior mais longe significa afirmar uma

estratégia para o seu crescimento, diversificação e alargamento, centrada nas pessoas e na sociedade.

O PSD centra hoje as suas propostas na criação de oportunidades nos territórios de baixa densidade e na

afirmação da língua portuguesa no mundo.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Aqui se inserem os incentivos à criação de ciclos de estudo com dupla

titulação e de áreas de excelência científica e, também, os programas +Superior para o interior e

Erasmus+Interior.

As políticas públicas têm de ser pautadas pela clareza de princípios, pela valorização do mérito e por um

reforço de qualidade e autonomia aliados à responsabilidade.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Neste âmbito, clarificamos o conceito de propina, resolvendo, nas taxas e

emolumentos, as injustiças menos mediáticas que não interessam ao Governo, e apresentamos a primeira

alteração ao regime jurídico de avaliação do ensino superior, no sentido de o adequar a padrões europeus de

referência.

Marcado este debate para levarmos o ensino superior mais longe, vêm agora, a seis meses das eleições, os

partidos que estiveram unidos a governar procurar, sem grande sucesso, mostrar as suas diferenças. Pena as

obras feitas não comprovarem as palavras ditas, pena um Governo não se fazer de promessas, de apertos de

mão ou de cataplanas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Para o PSD, o conhecimento é a base do valor do desenvolvimento

moderno e, para isso, é crítico criar nos jovens uma cultura de mérito e de responsabilidade, uma cultura de

coesão territorial em que todos têm acesso às mesmas oportunidades.