28 DE MARÇO DE 2019

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O Sr. Duarte Marques (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — … ou, melhor, quando se desgoverna na educação, no conhecimento e no

ensino superior.

A verdade é que o Partido Socialista aumentou a dotação para as instituições públicas de ensino superior,…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Aumentaram a dotação, mas não pagaram!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Comporte-se! Comporte-se! Custa-lhe ouvir, mas ouça! Ouça, em vez de se

comportar mal!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — … que subiu 10%, entre 2016 e 2019, e o número total de estudantes

cresceu 4%, entre 2015 e 2018.

Captar alunos para o interior, por via do aumento do número de vagas nesses territórios, a par de um conjunto

de incentivos, foi, também, uma importante medida. Merece, por isso, destaque o aumento de estudantes

colocados em primeira opção em instituições no interior, sobretudo em Tomar, Portalegre, Bragança, Beja,

Santarém, Castelo Branco, Vila Real e Guarda.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, alargar a base social do ensino superior e estimular a coesão e equilíbrio

territoriais, através de uma distribuição equitativa dos estudantes do ensino superior pelas diversas regiões, tem

sido o nosso foco. Por isso, a vossa iniciativa nada acrescenta à nossa estratégia em curso.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Rigorosamente nada!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — O Programa +Superior, cujo modelo modificámos e âmbito de aplicação

ampliámos em 2016, tem sido uma prioridade…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso foi no Governo anterior!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — … e tem sido central na ação governativa, como prova a evolução crescente

de bolsas atribuídas.

Comparando com o ano letivo de 2015/2016, o número de bolsas ativas do Programa +Superior mais do que

duplicou, atingindo, em 2017/2018, 3473 bolsas. O número de novas bolsas aumentou mais de 50%, quando

comparado com o início de 2015/2016, estando disponibilizadas para este ano letivo 1605 novas bolsas.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mais de 50%! Ouça bem!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sublinhe-se que já em 2019 o valor dessas bolsas será de 1700 €, um

aumento e um reforço para esses estudantes.

Este programa, acima de tudo, pretende ser promotor da igualdade de oportunidades, por isso, discordamos

das mudanças que o PSD propõe através desta iniciativa quando retira o critério da carência económica,

desvirtuando o modelo que preconizamos e que se orienta exclusivamente para os estudantes de famílias

economicamente mais frágeis.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Para terminar, não considera o PSD que os recursos financeiros públicos

devem ser prioritariamente investidos nos estudantes com mais elevados graus de carência económica?

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso mesmo!