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I SÉRIE — NÚMERO 84

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da Defesa Nacional (José Gomes Cravinho) e da Secretária de Estado da Defesa Nacional (Ana Santos Pinto), os Deputados João Vasconcelos (BE), João Rebelo (CDS-PP), Rui Silva (PSD), Joaquim Raposo (PS), Jorge Machado (PCP), Pedro Roque (PSD) e Ascenso Simões (PS).

Foi discutida, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 189/XIII/4.ª (GOV) — Estabelece o regime fiscal aplicável às competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020. Intervieram, além dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais (António Mendonça Mendes) e da Juventude e do Desporto (João Paulo Rebelo), os Deputados Luís Monteiro (BE), António Cardoso (PS), Duarte

Alves (PCP), Leonel Costa (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Paulo Trigo Pereira (N insc.).

Foi apreciado o Relatório de Atividades e Contas da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) de 2017, tendo-se pronunciado os Deputados José Magalhães (PS), Helga Correia (PSD), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP) e Luís Monteiro (BE).

Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Resolução n.º 2151/XIII (4.ª).

O Presidente (José de Matos Correia) encerrou a sessão eram 18 horas e 19 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI RISO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • Ana Santos Pinto
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Santos Pinto
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOAQUIM RAPOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LEONEL COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • João Paulo Rebelo
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão