Debates Parlamentares - Diário 084, p. 7 (2019-05-09)

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10 DE MAIO DE 2019

volvidos quatro anos, para dizer, Sr. Ministro, que o Governo falhou. O Governo falhou porque o número de

contratos a termo no Estado aumentou, porque criaram um programa para a integração dos precários que não

está a ser cumprido e que criou um conjunto de injustiças e de expetativas nas pessoas.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Estamos à espera do programa do PSD!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — O Governo falhou porque a máquina do Estado se mostra

totalmente ineficaz para responder às pessoas. Sr. Ministro, vamos falar aqui de um problema gravíssimo que

afeta inúmeras pessoas: as reformas.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Ministro, há cada vez mais pensionistas à espera de receber a

sua pensão.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Então, não é sobre precariedade?!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Há pensionistas há mais de um ano sem receberem a sua pensão.

É de tal forma grave que não recebem qualquer rendimento…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Isso não é precariedade!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Isto é precariedade, é desigualdade social.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Leia a ordem de trabalhos!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Ministro, há cada vez mais pensionistas sem qualquer

rendimento e esta situação já levou à intervenção da Provedoria de Justiça. Agora, pergunto-lhe que resposta

deu à Provedora de Justiça, que pediu medidas urgentes. Não deu nenhuma resposta! É caso para dizer que,

além de inadmissível e de inaceitável, é uma total falta de respeito para com as pessoas a quem criaram

expetativas, que têm direito a receberem os seus rendimentos e as suas reformas e não as recebem e para com

as entidades que têm direito a obter respostas e não conseguem obtê-las.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados, o Governo tem de

explicar, de facto, o que está a fazer e como irá resolver estas questões. O combate à precariedade implica ter

uma visão estratégia e integrada no sentido de um crescimento económico sustentável, que possa garantir mais

emprego, melhor emprego, mais rendimentos e, portanto, uma melhor qualidade de vida. Isto, sim, é combater

a precariedade.

Sr. Ministro, por isso, apesar de termos uma economia a crescer, na verdade, estamos diante de números e

de dados preocupantes, porque, além de termos — como já referi — uma das maiores taxas de precariedade

da União Europeia, somos um dos países que menos cresce na União Europeia. Esta matéria exige, de facto,

respostas.

Antes mesmo de colocar as questões finais, queria dizer-lhe que uma das legislações que ajudou a que

alguns aspetos melhorassem no setor privado — como o Sr. Ministro referiu —, designadamente a maior

contratação sem termo no setor privado, foi a legislação que ainda hoje está em vigor. E essa legislação é de

quem? É do Governo anterior, do PSD/CDS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

10 DE MAIO DE 2019 7 volvidos quatro anos, para dizer, Sr. Ministro, que o Governo falhou. O Governo falhou porque o número de contratos a termo no Estado aumentou, porque criaram um programa para a integração dos precários que não está a ser cumprido e que criou um conjunto de injustiças e de expetativas nas pessoas. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Estamos à espera do programa do PSD! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — O Governo falhou porque a máquina do Estado se mostra totalmente ineficaz para responder às pessoas. Sr. Ministro, vamos falar aqui de um problema gravíssimo que afeta inúmeras pessoas: as reformas. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Ministro, há cada vez mais pensionistas à espera de receber a sua pensão. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Então, não é sobre precariedade?! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Há pensionistas há mais de um ano sem receberem a sua pensão. É de tal forma grave que não recebem qualquer rendimento… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Isso não é precariedade! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Isto é precariedade, é desigualdade social. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Leia a ordem de trabalhos! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Ministro, há cada vez mais pensionistas sem qualquer rendimento e esta situação já levou à intervenção da Provedoria de Justiça. Agora, pergunto-lhe que resposta deu à Provedora de Justiça, que pediu medidas urgentes. Não deu nenhuma resposta! É caso para dizer que, além de inadmissível e de inaceitável, é uma total falta de respeito para com as pessoas a quem criaram expetativas, que têm direito a receberem os seus rendimentos e as suas reformas e não as recebem e para com as entidades que têm direito a obter respostas e não conseguem obtê-las. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados, o Governo tem de explicar, de facto, o que está a fazer e como irá resolver estas questões. O combate à precariedade implica ter uma visão estratégia e integrada no sentido de um crescimento económico sustentável, que possa garantir mais emprego, melhor emprego, mais rendimentos e, portanto, uma melhor qualidade de vida. Isto, sim, é combater a precariedade. Sr. Ministro, por isso, apesar de termos uma economia a crescer, na verdade, estamos diante de números e de dados preocupantes, porque, além de termos — como já referi — uma das maiores taxas de precariedade da União Europeia, somos um dos países que menos cresce na União Europeia. Esta matéria exige, de facto, respostas. Antes mesmo de colocar as questões finais, queria dizer-lhe que uma das legislações que ajudou a que alguns aspetos melhorassem no setor privado — como o Sr. Ministro referiu —, designadamente a maior contratação sem termo no setor privado, foi a legislação que ainda hoje está em vigor. E essa legislação é de quem? É do Governo anterior, do PSD/CDS. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI RISO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

Ana Santos Pinto
S.E. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Santos Pinto
S.E. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOAQUIM RAPOSO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LEONEL COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

João Paulo Rebelo
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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