10 DE MAIO DE 2019
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anterior tomou — dizem os Deputados do PSD — para aumentar o emprego! 11,1% era a previsão que o
Governo do PSD tinha, em maio de 2015, penso eu, para o ano de 2019, portanto sem a intervenção deste
Governo.
Bom, a taxa de desemprego hoje anunciada é de 6,4% e não foi, seguramente, pelas medidas que o Governo
anterior tomou, porque as medidas que tinha tomado apontavam para uma taxa de desemprego de 11,1%.
Portanto, se a taxa, hoje, é de 6,4% é porque alguém tomou outro tipo de medidas, alguém fez a economia e o
emprego crescerem, para que a taxa de desemprego não fosse os 11,1% então previstos e fosse os 6,4%
referidos hoje pelo INE (Instituto Nacional de Estatística).
Ainda assim, porquê? Já aqui foram referidos alguns desses números, mas há menos 200 000
desempregados, há mais 300 000 trabalhadores por conta de outrem, há mais 270 000 trabalhadores com
vínculos sem termo e 20 400 com termo nos novos contratos.
O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Bem lembrado!
O Sr. Rui Riso (PS): — Isto tem algum significado relativamente ao que se tem vindo a fazer. Sim, é verdade
que não está concluído o processo. Não, não está concluído, mas este é um trabalho que estará sempre por
fazer.
Já agora, atenhamo-nos também na questão do desemprego jovem que, em 2015, tinha uma taxa de 32% e
que, hoje, tem uma taxa de 16,5%. Perguntar-me-ão se este trabalho está acabado. Não, este é um trabalho
preocupante, porquanto hoje o mercado de trabalho não gera procura suficiente para a geração mais qualificada
que temos e, ainda assim, deixa 16,5% de fora dos postos de trabalho. Isto não é culpa do Governo, se calhar
é culpa da legislação que o PSD diz ter sido criadora de emprego, mas que, afinal, não conseguiu criar trabalho
para estes 16,5%; tal como previu, também, uma taxa de 11%, em vez dos 6,4%.
Protestos de Deputados do PSD.
O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — É inacreditável!
O Sr. Rui Riso (PS): — Não se enervem! Vós próprios não acreditais naquilo que tinham desenhado.
Mas há mais: relativamente à contratação coletiva, que todos nós sabemos…
A Sr.ª Carla Barros (PS): — Isso é contraditório!
O Sr. Rui Riso (PS): — Não é! Pense bem! Contradições há muitas e, na última semana, então nem queira
saber. A história pronunciar-se-á sobre ela.
Aplausos do PS.
É possível recuar até oito dias para ver as notícias anteriores, por isso vejam que vale a pena!
Em relação à contratação coletiva que aqui foi referida — e bem — pelo Sr. Ministro, a propósito da
concertação social,…
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Contratação coletiva de famílias!
O Sr. Rui Riso (PS): — … lembro apenas que, em 2008, passámos a 1 900 000 trabalhadores protegidos
pela contratação coletiva. Chegaram a ser 247 000, mas hoje estamos perto de 1 milhão. Vejam como é difícil,
apesar de tudo, recuperar a contratação coletiva destruída num período em que tudo faria crer que não era
intenção do Governo, mas que, todos os dias, a destruía com limitações e regras limitativas.
Já referi a taxa de desemprego jovem e o facto de esta ser a grande preocupação que todos devemos ter,
porque estamos a pôr em causa uma geração. Gostaria de lembrar que a precariedade convive muito bem e
reproduz-se com as altas taxas de desemprego. Isto foi o que os senhores fizeram! Enquanto mantiveram o
desemprego elevado, permitiram que a precariedade proliferasse, pois esta convive e reproduz-se em