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10 DE MAIO DE 2019

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O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado António Carlos Monteiro,

do CDS-PP.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro e demais Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados, a precariedade laboral é um problema real que afeta especialmente os mais jovens e

que preocupa o CDS.

Ao contrário do que é defendido pela esquerda, o CDS sabe que, quanto mais rígida é a legislação laboral,

mais precários são os empregos criados.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Aliás, os números do emprego estão aí para o provar.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sim, sim!

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Até agora, não havia legislação laboral!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — É com esta legislação laboral em vigor, aprovada pelo PSD e

pelo CDS, que tem sido possível o crescimento económico e a criação de emprego.

Mais: é bom sublinhar que esta criação de emprego tem tido mais empregos criados sem termo do que a

termo. Não podemos deixar de lembrar — nunca deixaremos de lembrar — que, ao contrário do que PS, Bloco

de Esquerda e PCP sempre disseram,…

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — E Os Verdes!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … que esta legislação laboral iria aumentar o desemprego e

os despedimentos, o que sucedeu foi exatamente o contrário: o emprego não só aumentou, como aumentou

com mais qualidade. Aliás, o Sr. Deputado Rui Riso, ainda agora, aqui, no Plenário, acabou de o dizer.

Sabemos que temos pendente, na Assembleia da República, uma proposta de reforma da legislação laboral,

do Partido Socialista. Temos a noção de que essa proposta não vai exatamente na direção certa,…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Vão aprová-la?!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … mas, uma vez que a mesma foi aceite por trabalhadores,

por empregadores e pelo Governo, num acordo de concertação social, não será o CDS a inviabilizá-la.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Como os patrões assinaram, o CDS já aceita!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Que fique também muito claro que o CDS não aceitará que o

PS incumpra aqui, na Assembleia da República, o que o seu Governo assinou em sede de concertação social.

Vozes do CDS-PP: — Ora bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — E as propostas do CDS são o quê?!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — O CDS também não aceita que partidos, como o Bloco de

Esquerda e o PCP, que não respeitam a concertação social — aliás, não a suportam — queiram, na Assembleia

da República, destruir o acordo de concertação social que foi alcançado e assinado pelas três partes.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI RISO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA LAMAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • Ana Santos Pinto
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Santos Pinto
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOAQUIM RAPOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LEONEL COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • João Paulo Rebelo
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão