Debates Parlamentares - Diário 106, p. 25 (2019-07-05)

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6 DE JULHO DE 2019

à rede aeroportuária do País, podendo-se, dessa maneira, garantir uma plena acessibilidade de todas e de todos

ao Aeroporto de Beja.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, em nome do

Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Deputado Luís Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo, como é óbvio, por

cumprimentar a Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja, muito especialmente na

pessoa de um dos primeiros subscritores, que é o Sr. Florival Baiôa Monteiro, mas também na pessoa do Sr.

Bruno Ferreiro, que penso que estão aqui hoje, aliás, estou a vê-los na galeria e aproveito para os cumprimentar.

Queria dar uma primeira nota: esta petição é assinada por mais de 26 000 pessoas. É um número que pode

não impressionar muito no total nacional, mas, numa região que tem pouco mais de 120 000 eleitores e em que,

nas últimas eleições europeias, votaram 39 000 pessoas, percebemos o grau de expressividade que esta petição

conseguiu ter, muito especificamente no distrito de Beja. Por isto mesmo, sendo a petição um instrumento muito

importante de participação popular no processo democrático, não queria deixar de fazer uma referência muito

especial a estes 26 000 concidadãos portugueses, desta região, que se organizaram para lutar pela defesa do

melhor interesse da sua região.

Tive o privilégio de ser Relator desta mesma petição e, em comissão, ouvi estes peticionários, juntamente

com os Srs. Deputados João Dias, Heitor de Sousa e Pedro do Carmo. Tivemos oportunidade de fazer um

debate que acho que foi muito interessante, mas, acima de tudo, tivemos oportunidade de dar voz a estas

pessoas que, muito para além dos investimentos em concreto que estamos a discutir e que constam do título da

petição, tais como a eletrificação da linha ferroviária entre Casa Branca-Beja-Funcheira e os serviços de saúde,

aquilo que nos disseram, acima de tudo, foi que a região tem um enorme potencial. Há, hoje, investimentos

públicos que estão colocados na região e que têm um enorme potencial, desde o porto de Sines, um porto de

águas profundas, ao Aeroporto de Beja, à dimensão do Alqueva ou ao que está a acontecer em Évora, por

exemplo, com o cluster aeronáutico. E o que eles querem, acima de tudo, é poder ter uma política ativa de

investimentos que potencie a região.

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Foi o vosso Governo que fechou a A26! Foram vocês!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Se há um bom exemplo de investimento público em Portugal,

investimento público que foi reprodutivo e que conseguiu, efetivamente, transformar uma parte muito significativa

do território português, é o investimento que ocorreu em Alqueva.

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

É importante lembrar que, mesmo durante o período de ajustamento, em que Portugal foi colocado numa

situação muito difícil, não foi o Partido Comunista Português que conseguiu antecipar em mais de 10 anos a

conclusão do investimento do Alqueva. Quem o fez foi, curiosamente, uma ministra do CDS, hoje presidente do

partido, a ex-Ministra Assunção Cristas.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PCP.

O Partido Comunista pode falar muito, mas não foi o Partido Comunista que conseguiu concluir este

investimento, que é absolutamente essencial para o País, porque tem capacidade reprodutiva. Por isto mesmo,

para nós, é importante perceber que há investimento que faz sentido.

O que não fazemos é este vociferar do Partido Comunista, que apoia um Governo que, no Ferrovia 2020,

prometeu que a ferrovia iria ter muito investimento, mas que, até este momento, cumpriu menos de 10% desse

6 DE JULHO DE 2019 25 à rede aeroportuária do País, podendo-se, dessa maneira, garantir uma plena acessibilidade de todas e de todos ao Aeroporto de Beja. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Deputado Luís Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo, como é óbvio, por cumprimentar a Associação para a Defesa do Património Cultural da Região de Beja, muito especialmente na pessoa de um dos primeiros subscritores, que é o Sr. Florival Baiôa Monteiro, mas também na pessoa do Sr. Bruno Ferreiro, que penso que estão aqui hoje, aliás, estou a vê-los na galeria e aproveito para os cumprimentar. Queria dar uma primeira nota: esta petição é assinada por mais de 26 000 pessoas. É um número que pode não impressionar muito no total nacional, mas, numa região que tem pouco mais de 120 000 eleitores e em que, nas últimas eleições europeias, votaram 39 000 pessoas, percebemos o grau de expressividade que esta petição conseguiu ter, muito especificamente no distrito de Beja. Por isto mesmo, sendo a petição um instrumento muito importante de participação popular no processo democrático, não queria deixar de fazer uma referência muito especial a estes 26 000 concidadãos portugueses, desta região, que se organizaram para lutar pela defesa do melhor interesse da sua região. Tive o privilégio de ser Relator desta mesma petição e, em comissão, ouvi estes peticionários, juntamente com os Srs. Deputados João Dias, Heitor de Sousa e Pedro do Carmo. Tivemos oportunidade de fazer um debate que acho que foi muito interessante, mas, acima de tudo, tivemos oportunidade de dar voz a estas pessoas que, muito para além dos investimentos em concreto que estamos a discutir e que constam do título da petição, tais como a eletrificação da linha ferroviária entre Casa Branca-Beja-Funcheira e os serviços de saúde, aquilo que nos disseram, acima de tudo, foi que a região tem um enorme potencial. Há, hoje, investimentos públicos que estão colocados na região e que têm um enorme potencial, desde o porto de Sines, um porto de águas profundas, ao Aeroporto de Beja, à dimensão do Alqueva ou ao que está a acontecer em Évora, por exemplo, com o cluster aeronáutico. E o que eles querem, acima de tudo, é poder ter uma política ativa de investimentos que potencie a região. O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Foi o vosso Governo que fechou a A26! Foram vocês! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Se há um bom exemplo de investimento público em Portugal, investimento público que foi reprodutivo e que conseguiu, efetivamente, transformar uma parte muito significativa do território português, é o investimento que ocorreu em Alqueva. Protestos do Deputado do PCP João Dias.É importante lembrar que, mesmo durante o período de ajustamento, em que Portugal foi colocado numa situação muito difícil, não foi o Partido Comunista Português que conseguiu antecipar em mais de 10 anos a conclusão do investimento do Alqueva. Quem o fez foi, curiosamente, uma ministra do CDS, hoje presidente do partido, a ex-Ministra Assunção Cristas. Aplausos do CDS-PP. Protestos do PCP.O Partido Comunista pode falar muito, mas não foi o Partido Comunista que conseguiu concluir este investimento, que é absolutamente essencial para o País, porque tem capacidade reprodutiva. Por isto mesmo, para nós, é importante perceber que há investimento que faz sentido. O que não fazemos é este vociferar do Partido Comunista, que apoia um Governo que, no Ferrovia 2020, prometeu que a ferrovia iria ter muito investimento, mas que, até este momento, cumpriu menos de 10% desse

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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