Debates Parlamentares - Diário 106, p. 23 (2019-07-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE JULHO DE 2019

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo apenas o seguinte: no

programa eleitoral do CDS para 2019, à semelhança do fizemos em 2017, também estará bem claro o que

pretendemos relativamente a esta matéria.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, concluída a discussão conjunta da Petição n.º

364/XIII/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1271/XIII/3.ª (Os Verdes), 1974/XIII/4.ª (PCP), 2122/XIII/4.ª (PAN),

2124/XIII/4.ª (PSD) e 2198/XIII/4.ª (BE), vamos passar à apreciação conjunta da Petição n.º 508/XIII/3.ª (Florival

Baiôa Monteiro e outros) — Solicitam a realização de obras no IP8/A26, no aeroporto de Beja, a eletrificação do

troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira e melhores serviços de saúde e dos Projetos de Resolução n.os

1763/XIII/3.ª (PCP) — Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP8 nos distritos

de Setúbal e Beja e 2196/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a eletrificação e requalificação do troço

ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira.

Para abrir o debate e apresentar a iniciativa do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, cumprimentar, felicitar

e saudar os 26 101 peticionários que tiveram a ousadia de enfrentar a tal força que trava os investimentos na

região. É um orgulho ter na nossa terra gente que luta e que não desiste.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Dias (PCP): — Muito está por fazer no distrito de Beja. Aliás, até o que já está feito e concluído

é fechado e é-nos interdito, como é o caso do troço do IP8/A26.

Mas, se muito está por fazer, não foi por falta de propostas do PCP, propostas, essas, que foram sendo

recusadas pelo PS e pelo seu Governo, ainda que aprovadas nesta Casa.

E também não foi por falta de iniciativa do PCP, que é uma voz ativa na denúncia e exigência de uma outra

política de investimento para o nosso distrito e para o País, nem foi por falta de condições políticas ou financeiras

que não se fez o que era necessário fazer no distrito de Beja e no nosso País.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Dias (PCP): — Na ferrovia, foi aprovado, em abril de 2017, mas com os votos contra do PS, o

projeto de resolução que o PCP apresentou e que previa a valorização da linha ferroviária do Alentejo e a

promoção da mobilidade ferroviária no distrito de Beja. Foi concretizado, Srs. Deputados? Não foi!

Na saúde, se hoje temos alguma esperança na construção da segunda fase do Hospital de Beja, é pela

nossa proposta, em que se aprovaram as medidas para a remodelação e ampliação do Hospital de Beja. Foram

concretizadas? Não!

Na rodovia, vimos também aprovada nesta Casa, com os votos contra do PS, a resolução que recomenda

ao Governo a calendarização da construção e qualificação da rede viária do distrito de Beja. Foi concretizada,

Srs. Deputados? Não foi!

Quanto ao aeroporto, hoje mesmo será votada a recomendação do PCP ao Governo para valorizar o

Aeroporto de Beja enquanto instrumento para o desenvolvimento da região — o aeroporto não pode ser um

problema mas, sim, uma solução para a região e para o País!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

6 DE JULHO DE 2019 23 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, faça favor de terminar. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo apenas o seguinte: no programa eleitoral do CDS para 2019, à semelhança do fizemos em 2017, também estará bem claro o que pretendemos relativamente a esta matéria. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, concluída a discussão conjunta da Petição n.º 364/XIII/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1271/XIII/3.ª (Os Verdes), 1974/XIII/4.ª (PCP), 2122/XIII/4.ª (PAN), 2124/XIII/4.ª (PSD) e 2198/XIII/4.ª (BE), vamos passar à apreciação conjunta da Petição n.º 508/XIII/3.ª (Florival Baiôa Monteiro e outros) — Solicitam a realização de obras no IP8/A26, no aeroporto de Beja, a eletrificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira e melhores serviços de saúde e dos Projetos de Resolução n.os 1763/XIII/3.ª (PCP) — Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP8 nos distritos de Setúbal e Beja e 2196/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a eletrificação e requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira. Para abrir o debate e apresentar a iniciativa do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, cumprimentar, felicitar e saudar os 26 101 peticionários que tiveram a ousadia de enfrentar a tal força que trava os investimentos na região. É um orgulho ter na nossa terra gente que luta e que não desiste. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — Muito está por fazer no distrito de Beja. Aliás, até o que já está feito e concluído é fechado e é-nos interdito, como é o caso do troço do IP8/A26. Mas, se muito está por fazer, não foi por falta de propostas do PCP, propostas, essas, que foram sendo recusadas pelo PS e pelo seu Governo, ainda que aprovadas nesta Casa. E também não foi por falta de iniciativa do PCP, que é uma voz ativa na denúncia e exigência de uma outra política de investimento para o nosso distrito e para o País, nem foi por falta de condições políticas ou financeiras que não se fez o que era necessário fazer no distrito de Beja e no nosso País. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. João Dias (PCP): — Na ferrovia, foi aprovado, em abril de 2017, mas com os votos contra do PS, o projeto de resolução que o PCP apresentou e que previa a valorização da linha ferroviária do Alentejo e a promoção da mobilidade ferroviária no distrito de Beja. Foi concretizado, Srs. Deputados? Não foi! Na saúde, se hoje temos alguma esperança na construção da segunda fase do Hospital de Beja, é pela nossa proposta, em que se aprovaram as medidas para a remodelação e ampliação do Hospital de Beja. Foram concretizadas? Não! Na rodovia, vimos também aprovada nesta Casa, com os votos contra do PS, a resolução que recomenda ao Governo a calendarização da construção e qualificação da rede viária do distrito de Beja. Foi concretizada, Srs. Deputados? Não foi! Quanto ao aeroporto, hoje mesmo será votada a recomendação do PCP ao Governo para valorizar o Aeroporto de Beja enquanto instrumento para o desenvolvimento da região — o aeroporto não pode ser um problema mas, sim, uma solução para a região e para o País! O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas