Debates Parlamentares - Diário 106, p. 19 (2019-07-05)

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6 DE JULHO DE 2019

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saúdo os mais de 33 000 cidadãos,

alguns deles aqui presentes, que subscreveram a petição que reclama a expansão da rede de metropolitano a

Loures.

Olhando para o histórico deste tema, importa recuar a 2009, quando o Governo socialista, pela mão da então

Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, hoje Ministra do Mar, prometeu, com pompa e

circunstância, a expansão do metro a Loures. Dez anos depois, o mesmo Governo socialista esqueceu-se do

que prometeu e opta por um projeto que prejudica severamente centenas de milhares de utentes da linha

Amarela, criando uma espécie de carrossel circular para turistas na Baixa de Lisboa, quebrando o acesso direto

que existe hoje em dia às zonas a norte da 2.ª Circular, como Lumiar, Telheiras, Santa Clara, Odivelas e Loures,

ao impor-lhes transbordos na ligação ao centro de Lisboa, que, hoje em dia, não necessitam de efetuar mas que

vão passar a existir, levando à diminuição do número de comboios diretos para o centro de Lisboa, o que fará

disparar o tempo médio entre comboios dos cerca de 4 minutos atuais para, no mínimo, 9 minutos.

Ainda a propósito da necessidade de realizar transbordos, não pode o Governo considerar que se trata de

um falso problema ou de uma falácia a sua existência quando os utentes vêm de Odivelas e considerar uma

mais-valia o seu fim quando os utentes têm origem em Cascais. Nesta, como noutras matérias, este Governo

socialista tem vários pesos e várias medidas, criando portugueses de 1.ª e portugueses de 2.ª.

O Governo, ao optar pela linha circular, adia, sine die, soluções que verdadeiramente podem servir a

mobilidade na região, nomeadamente a expansão à zona ocidental da cidade de Lisboa, bem como o levar o

metropolitano para uma zona negra do ponto de vista do transporte ferroviário, como é a região de Loures, com

a possibilidade de servir todas as populações da região Oeste que, hoje em dia, apenas têm como alternativa a

rodovia e o transporte individual, e essa mesma rodovia se encontra extremamente congestionada.

A solução do Governo não serve a mobilidade dos cerca de 2,8 milhões de cidadãos que residem nos

concelhos limítrofes e na própria cidade de Lisboa, que, após um investimento de 265 milhões de euros, em vez

de verem melhorada a sua acessibilidade e mobilidade, pelo contrário, veem esta situação prejudicada.

Registamos, pois, com preocupação que um projeto estrutural desta dimensão não tenha sido submetido ao

parecer Conselho Superior de Obras Públicas e que o Partido Socialista e o Governo tenham desistido de

procurar uma solução que colha o consenso alargado da sociedade, de forma a dar estabilidade e continuidade

ao investimento.

Nestes termos, tendo em consideração a gravidade e sensibilidade do tema e com o propósito de impedir

um erro trágico que custará muito caro aos portugueses, o Grupo Parlamentar do PSD propõe a suspensão da

construção da linha circular ou «carrossel» no centro de Lisboa que se proceda à realização de estudos técnicos

e de viabilidade económica para a futura expansão do metropolitano ao concelho de Loures e à zona ocidental

de Lisboa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, antes de passarmos ao próximo orador inscrito, peço-

lhe o favor de anotarem a sugestão que tenho para lhes apresentar.

Dado que continua a não aparecer nos monitores o registo eletrónico da presença, sugiro ao Srs. Deputados

que, no quadro do sistema de informação ao Plenário, possam clicar nas ligações e encontrarão, na tabela das

Ligações, a janela relativa às presenças na reunião em curso já registadas. Os Srs. Deputados farão o favor de

aí verificar se a vossa presença eletrónica já está registada; se o não estiver, sugiro que reiniciem o processo.

Obrigado pela vossa atenção.

Para apresentar a iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar

do Bloco de Esquerda quer saudar as mais de 30 000 pessoas que assinaram esta petição, que é da maior

importância, e saudar também autarcas, moradores e trabalhadores do metro de Lisboa que se encontram, hoje,

nas galerias.

6 DE JULHO DE 2019 19 O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saúdo os mais de 33 000 cidadãos, alguns deles aqui presentes, que subscreveram a petição que reclama a expansão da rede de metropolitano a Loures. Olhando para o histórico deste tema, importa recuar a 2009, quando o Governo socialista, pela mão da então Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, hoje Ministra do Mar, prometeu, com pompa e circunstância, a expansão do metro a Loures. Dez anos depois, o mesmo Governo socialista esqueceu-se do que prometeu e opta por um projeto que prejudica severamente centenas de milhares de utentes da linha Amarela, criando uma espécie de carrossel circular para turistas na Baixa de Lisboa, quebrando o acesso direto que existe hoje em dia às zonas a norte da 2.ª Circular, como Lumiar, Telheiras, Santa Clara, Odivelas e Loures, ao impor-lhes transbordos na ligação ao centro de Lisboa, que, hoje em dia, não necessitam de efetuar mas que vão passar a existir, levando à diminuição do número de comboios diretos para o centro de Lisboa, o que fará disparar o tempo médio entre comboios dos cerca de 4 minutos atuais para, no mínimo, 9 minutos. Ainda a propósito da necessidade de realizar transbordos, não pode o Governo considerar que se trata de um falso problema ou de uma falácia a sua existência quando os utentes vêm de Odivelas e considerar uma mais-valia o seu fim quando os utentes têm origem em Cascais. Nesta, como noutras matérias, este Governo socialista tem vários pesos e várias medidas, criando portugueses de 1.ª e portugueses de 2.ª. O Governo, ao optar pela linha circular, adia, sine die, soluções que verdadeiramente podem servir a mobilidade na região, nomeadamente a expansão à zona ocidental da cidade de Lisboa, bem como o levar o metropolitano para uma zona negra do ponto de vista do transporte ferroviário, como é a região de Loures, com a possibilidade de servir todas as populações da região Oeste que, hoje em dia, apenas têm como alternativa a rodovia e o transporte individual, e essa mesma rodovia se encontra extremamente congestionada. A solução do Governo não serve a mobilidade dos cerca de 2,8 milhões de cidadãos que residem nos concelhos limítrofes e na própria cidade de Lisboa, que, após um investimento de 265 milhões de euros, em vez de verem melhorada a sua acessibilidade e mobilidade, pelo contrário, veem esta situação prejudicada. Registamos, pois, com preocupação que um projeto estrutural desta dimensão não tenha sido submetido ao parecer Conselho Superior de Obras Públicas e que o Partido Socialista e o Governo tenham desistido de procurar uma solução que colha o consenso alargado da sociedade, de forma a dar estabilidade e continuidade ao investimento. Nestes termos, tendo em consideração a gravidade e sensibilidade do tema e com o propósito de impedir um erro trágico que custará muito caro aos portugueses, o Grupo Parlamentar do PSD propõe a suspensão da construção da linha circular ou «carrossel» no centro de Lisboa que se proceda à realização de estudos técnicos e de viabilidade económica para a futura expansão do metropolitano ao concelho de Loures e à zona ocidental de Lisboa. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, antes de passarmos ao próximo orador inscrito, peço-lhe o favor de anotarem a sugestão que tenho para lhes apresentar. Dado que continua a não aparecer nos monitores o registo eletrónico da presença, sugiro ao Srs. Deputados que, no quadro do sistema de informação ao Plenário, possam clicar nas ligações e encontrarão, na tabela das Ligações, a janela relativa às presenças na reunião em curso já registadas. Os Srs. Deputados farão o favor de aí verificar se a vossa presença eletrónica já está registada; se o não estiver, sugiro que reiniciem o processo. Obrigado pela vossa atenção. Para apresentar a iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saudar as mais de 30 000 pessoas que assinaram esta petição, que é da maior importância, e saudar também autarcas, moradores e trabalhadores do metro de Lisboa que se encontram, hoje, nas galerias.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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