Debates Parlamentares - Diário 108, p. 47 (2019-07-19)

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20 DE JULHO DE 2019

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PCP, votos a favor do PAN e abstenções do PSD,

do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, espero que isto sirva para resolvermos todos os

enguiços da votação anterior, mas pedimos a condescendência da Câmara para corrigirmos dois sentidos de

voto.

Na votação do Projeto de Resolução n.º 2186/XIII/4.ª (PAN), o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vota

contra os pontos 2 e 3 e a favor dos pontos 1, 4, 5, 6, 7 e 8, o que, penso, altera substancialmente o sentido da

votação anterior.

Nesta derradeira votação do Projeto de Resolução n.º 2187/XIII/4.ª (PAN), o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista, retificando, vota a favor dos pontos 1, 2 e 3 e contra o ponto 4.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, peço a vossa compreensão pelo trabalho da Mesa, tal como

nós temos pelo trabalho dos grupos parlamentares.

Torna-se, assim, necessário repetir a votação dos Projetos de Resolução n.os 2186/XIII/4.ª (PAN) e

2187/XIII/4.ª (PAN), para que, assim, fique tudo claro. Peço, por isso, a vossa compreensão.

Vamos, então, voltar a votar o Projeto de Resolução n.º 2186/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

regule e adote medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente.

Começamos por votar os pontos 2 e 3.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, de Os

Verdes e do PAN e abstenções do CDS-PP, do PCP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Vamos, agora, votar, em conjunto, os pontos 1, 4, 5, 6, 7 e 8.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, de Os Verdes, do PAN e do

Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PCP.

Vamos, agora, votar, novamente, o Projeto de Resolução n.º 2187/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

a adoção de um quadro legislativo para o autoconsumo coletivo e para as comunidades de energias renováveis.

Votamos, em primeiro lugar, conjuntamente, os pontos 1, 2 e 3.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do CDS-PP.

Vamos, agora, votar o ponto 4.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e abstenções

do PSD, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 2251/XIII/4.ª (PCP) — Consulta a entidades

representativas dos profissionais da pesca no âmbito do desenvolvimento de programas, planos e projetos com

incidência sobre zonas costeiras.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do BE, do CDS-PP, do

PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

20 DE JULHO DE 2019 47 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PCP, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Tem a palavra. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, espero que isto sirva para resolvermos todos os enguiços da votação anterior, mas pedimos a condescendência da Câmara para corrigirmos dois sentidos de voto. Na votação do Projeto de Resolução n.º 2186/XIII/4.ª (PAN), o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vota contra os pontos 2 e 3 e a favor dos pontos 1, 4, 5, 6, 7 e 8, o que, penso, altera substancialmente o sentido da votação anterior. Nesta derradeira votação do Projeto de Resolução n.º 2187/XIII/4.ª (PAN), o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, retificando, vota a favor dos pontos 1, 2 e 3 e contra o ponto 4. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, peço a vossa compreensão pelo trabalho da Mesa, tal como nós temos pelo trabalho dos grupos parlamentares. Torna-se, assim, necessário repetir a votação dos Projetos de Resolução n.os 2186/XIII/4.ª (PAN) e 2187/XIII/4.ª (PAN), para que, assim, fique tudo claro. Peço, por isso, a vossa compreensão. Vamos, então, voltar a votar o Projeto de Resolução n.º 2186/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que regule e adote medidas para combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente. Começamos por votar os pontos 2 e 3. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, de Os Verdes e do PAN e abstenções do CDS-PP, do PCP e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. Vamos, agora, votar, em conjunto, os pontos 1, 4, 5, 6, 7 e 8. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PCP.Vamos, agora, votar, novamente, o Projeto de Resolução n.º 2187/XIII/4.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a adoção de um quadro legislativo para o autoconsumo coletivo e para as comunidades de energias renováveis. Votamos, em primeiro lugar, conjuntamente, os pontos 1, 2 e 3. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do CDS-PP.Vamos, agora, votar o ponto 4. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 2251/XIII/4.ª (PCP) — Consulta a entidades representativas dos profissionais da pesca no âmbito do desenvolvimento de programas, planos e projetos com incidência sobre zonas costeiras. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LARA MARTINHO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Votações

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Votações

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração de voto

SUSANA LAMAS
Deputada
Declaração de voto

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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