Debates Parlamentares - Diário 003, p. 19 (2019-10-31)

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02 DE NOVEMBRO DE 2019

Este Programa merece o nosso apoio porque prossegue um caminho claro de compatibilização entre a justiça

social e o rigor nas contas públicas.

Aplausos do PS.

Há quem não queira ouvir, há quem não queira ver, mas os compromissos são claros e concretos. Ontem,

foram amplamente ditos nos discursos proferidos no debate do Programa do Governo, e foram-no também no

discurso de tomada de posse do Sr. Primeiro-Ministro.

Neste debate, ficou clara a necessidade desta compatibilidade de caminhos e ficou claro que, sem ela,

poríamos em causa tudo o que conseguimos na Legislatura anterior.

À esquerda, sabemos bem quais as divergências entre cada um de nós, mas o sucesso da solução

governativa anterior esteve na nossa capacidade conjunta de convergir no essencial. Juntos recusámos a

austeridade e estou certa de que, juntos, saberemos construir os caminhos da convergência que os eleitores

nos exigem.

Quer isto dizer que não contaremos, em algumas medidas, com outros partidos, em particular com o PSD ou

com o CDS? Claro que não. Haverá matérias com consenso nacional, das quais nenhum democrata se poderá

demitir, e há matérias, como as europeias, por exemplo, em que é sabido que o PSD tem tido uma posição

europeísta — que esperemos que não abandone — que é mais próxima daquela que temos defendido, a posição

dos que não veem na União Europeia uma ameaça mas antes uma oportunidade. É também assim em muitos

temas, tais como a defesa nacional, o financiamento comunitário, a descentralização e a concertação social.

Também nisto não há nada de novo, foi assim na anterior Legislatura.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Dir-me-ão que sou otimista, mas, neste caso, uma mulher

otimista é apenas uma pessoa que ouve com atenção o que os portugueses disseram pelo voto: sim a um

Governo do Partido Socialista; sim a que o PS e os parceiros progressistas neste Parlamento trabalhem para

melhorar a sua vida; sim ao diálogo social; e sim à União Europeia.

Aplausos do PS.

Da discussão do dia de ontem ressalta a convicção de que há caminho para andar e há mais pontes a

construir. O diálogo continuará a ser privilegiado para dar resposta aos problemas que ainda subsistem e para,

na Casa da Democracia, dar resposta aos nossos cidadãos. Em nome do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista vos digo: os Deputados do PS têm vontade de continuar a trabalhar para uma maioria positiva de

esquerda em Portugal e têm capacidade para encontrar soluções para os problemas que ainda subsistem.

Sr.as e Srs. Deputados, em segundo lugar, aquilo que ressalta é que a direita esteve ausente neste debate.

A pergunta é mesmo esta: onde esteve a direita no Programa do Governo?

Aplausos do PS.

Protestos do CH.

É, Srs. Deputados. O PSD parece zangado com o PS mas, verdadeiramente, continua zangado com os

portugueses.

Na verdade, os portugueses também continuam zangados com o PSD e não esquecem o que lhes fez

durante aqueles quatro anos de governação.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Bom, bom!… Foi o que o Sócrates fez!

02 DE NOVEMBRO DE 2019 19 Este Programa merece o nosso apoio porque prossegue um caminho claro de compatibilização entre a justiça social e o rigor nas contas públicas. Aplausos do PS. Há quem não queira ouvir, há quem não queira ver, mas os compromissos são claros e concretos. Ontem, foram amplamente ditos nos discursos proferidos no debate do Programa do Governo, e foram-no também no discurso de tomada de posse do Sr. Primeiro-Ministro. Neste debate, ficou clara a necessidade desta compatibilidade de caminhos e ficou claro que, sem ela, poríamos em causa tudo o que conseguimos na Legislatura anterior. À esquerda, sabemos bem quais as divergências entre cada um de nós, mas o sucesso da solução governativa anterior esteve na nossa capacidade conjunta de convergir no essencial. Juntos recusámos a austeridade e estou certa de que, juntos, saberemos construir os caminhos da convergência que os eleitores nos exigem. Quer isto dizer que não contaremos, em algumas medidas, com outros partidos, em particular com o PSD ou com o CDS? Claro que não. Haverá matérias com consenso nacional, das quais nenhum democrata se poderá demitir, e há matérias, como as europeias, por exemplo, em que é sabido que o PSD tem tido uma posição europeísta — que esperemos que não abandone — que é mais próxima daquela que temos defendido, a posição dos que não veem na União Europeia uma ameaça mas antes uma oportunidade. É também assim em muitos temas, tais como a defesa nacional, o financiamento comunitário, a descentralização e a concertação social. Também nisto não há nada de novo, foi assim na anterior Legislatura. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem! A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Dir-me-ão que sou otimista, mas, neste caso, uma mulher otimista é apenas uma pessoa que ouve com atenção o que os portugueses disseram pelo voto: sim a um Governo do Partido Socialista; sim a que o PS e os parceiros progressistas neste Parlamento trabalhem para melhorar a sua vida; sim ao diálogo social; e sim à União Europeia. Aplausos do PS. Da discussão do dia de ontem ressalta a convicção de que há caminho para andar e há mais pontes a construir. O diálogo continuará a ser privilegiado para dar resposta aos problemas que ainda subsistem e para, na Casa da Democracia, dar resposta aos nossos cidadãos. Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista vos digo: os Deputados do PS têm vontade de continuar a trabalhar para uma maioria positiva de esquerda em Portugal e têm capacidade para encontrar soluções para os problemas que ainda subsistem. Sr.as e Srs. Deputados, em segundo lugar, aquilo que ressalta é que a direita esteve ausente neste debate. A pergunta é mesmo esta: onde esteve a direita no Programa do Governo? Aplausos do PS. Protestos do CH.É, Srs. Deputados. O PSD parece zangado com o PS mas, verdadeiramente, continua zangado com os portugueses. Na verdade, os portugueses também continuam zangados com o PSD e não esquecem o que lhes fez durante aqueles quatro anos de governação. Aplausos do PS. A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Bom, bom!… Foi o que o Sócrates fez!

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