27 DE JUNHO DE 2020

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proposta que o PCP apresentou para um apoio social de emergência no setor da cultura, para além daquilo que

está proposto no Orçamento Suplementar? Vai, ou não, Sr.ª Ministra, assumir que, no âmbito do apoio às artes,

as verbas continuam a ser insuficientes, os critérios e as regras da sua distribuição continuam a ser

desadequados, a informação sobre os resultados continua a não ser transparente e que tudo isso exige uma

alteração profunda das opções da política cultural que têm sido feitas?

A Sr.ª Ministra fez duas referências importantes: à Coleção Miró e à recuperação das bolsas de criação

literária. Ainda assim, aquilo que a Sr.ª Ministra aqui fez, a esse propósito, no Alentejo chama-se «cumprimentar

o patrão com o chapéu dos outros».

O Sr. Presidente: — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.

É que, Sr.ª Ministra, se a Coleção Miró não foi vendida e se as bolsas de criação literária foram recuperadas,

foi por proposta do PCP! Foi pela luta do PCP que se garantiu isso, a começar pela coleção que não foi vendida

e pelas bolsas de criação literária, cuja proposta para que fossem recuperadas foi apresentada pelo PCP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Essas duas referências, Sr.ª Ministra, retirando a forma como as fez, são inspiradoras para aquela que

deveria ser verdadeiramente uma política cultural ao serviço do povo e do País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita

Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, ouvi com atenção a sua intervenção inicial.

A Sr.ª Ministra deu-nos uma aula sobre a diferença entre um Governo de direita e um Governo de esquerda e a

ideia que nos deixou foi a de que essa diferença se demarca porque, em tempos de crise, um Governo de

esquerda faz a escolha de investir e não de cortar. E eu fiquei a pensar sobre isto. Ora bem, isto daria uma longa

conversa sobre os contornos da crise e os graus de liberdade da escolha, mas nem preciso de ter essa conversa

aqui porque os partidos à sua esquerda encarregaram-se de lhe explicar que, se calhar, a Sr.ª Ministra não está

bem a fazer uma política de esquerda.

Olhe, disseram-lhe que falta dinheiro, que há precariedade, que os investimentos não chegaram, que os

trabalhadores lá fora se têm queixado e até houve uma Sr.ª Deputada que disse que a Sr.ª Ministra está a

prosseguir, em parte, a política do Governo PSD/CDS.

Portanto, acho que esta é uma questão existencial para a Sr.ª Ministra pensar. Ficará para sua reflexão se,

de facto, é assim tão de esquerda quanto gosta de se arrogar ou se está meio perdida, algures entre a esquerda

e a direita. Mas essa é uma conversa para terem depois à porta fechada, quando fecharem acordos para

assinarem todos o mesmo Orçamento!!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Em todo o caso, enquanto pensa nisso, até porque se trata de uma

reflexão de fundo, gostava de lhe perguntar, mais uma vez, o que a impede de fazer o seu trabalho, que é, na

verdade, o de executar os apoios com os quais se compromete. É que, Sr.ª Ministra, até pode pôr, por exemplo,

no Orçamento Suplementar uma verba infinita, mas, depois, se não a executa é irrelevante. Era bom que

começasse por agilizar aquilo com que se compromete.

Mais um exemplo que lhe trago — se, depois, também puder responder aos outros, não lhe fazia mal: em

relação à comunicação social, já aqui se falou nisto, a Sr.ª Ministra optou por um apoio direto de compra de

publicidade institucional do Estado, em vez de, por exemplo, fazer aquilo que lhe foi sugerido, que era utilizar,