Debates Parlamentares - Diário 006, p. 57 (2020-09-25)

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26 DE SETEMBRO DE 2020

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, quero deixar duas notas, a primeira das quais para dizer que concordamos com a ideia de a Conferência de Líderes poder agora tomar conta deste assunto.

A segunda nota é para ficar desde já esclarecido que a decisão tomada pelo Plenário não poderá ser, depois,

deturpada por qualquer comissão nem mesmo pela Conferência de Líderes. O conteúdo material da comissão

de inquérito está definido pelas votações que acabámos de fazer.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito bem, Sr. Deputado, isso será, obviamente, uma discussão feita na Conferência de Líderes.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, aquilo que é natural, mesmo com outras comissões de inquérito, é que haja um projeto que defina a composição, etc., o qual fica a cargo dos serviços e é depois

assinado pelo Sr. Presidente da Assembleia da República.

Neste caso, acho que poderemos seguir esse mesmo procedimento: os próprios serviços irão somar todos

os pontos que mereceram o voto favorável do Plenário — e, de facto, partilho aquilo que disse o Sr. Deputado

Pedro Filipe Soares, ou seja, não vamos fazer a avaliação política de excluir o ponto A ou o ponto B, porque

foram todos aprovados —, com a composição que costumam registar, e isso é levado à Conferência de Líderes

para ser, meramente, sancionado e o Sr. Presidente da Assembleia dar posse à comissão logo que fique

determinado.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, todos os Srs. Deputados que intervieram aqui fazem parte da Conferência de Líderes e, portanto, essa discussão será feita na Conferência de Líderes e não

aqui, em Plenário.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, era para recordar que os Deputados Únicos Representantes de um Partido não integram a Conferência de Líderes quando não se trata de discutir os

agendamentos e esta discussão poderia ter lugar numa dessas reuniões em que não temos assento.

Gostaria de frisar que é obrigatório que tenhamos a oportunidade de nos pronunciarmos para confirmar que

o objeto que propusemos na nossa proposta fique refletido na comissão parlamentar de inquérito, antes de ela

ser assumida pelo Sr. Presidente da Assembleia da República e partilhada pelas demais forças políticas.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faremos, então, baixar à Conferência de Líderes — baixar, sim, porque estamos no Plenário.

Risos.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, queria apenas fazer um aditamento que me parece útil, sufragando a posição do Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo e sublinhando a necessidade de haver uma

Conferência de Líderes com brevidade, para poder o assunto ficar estabilizado, na medida em que não está

nenhuma agendada. No fundo, é no sentido de que isso se pudesse fazer com a maior brevidade possível.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito bem, esta discussão será feita na Conferência de Líderes, com a nota de que há necessidade de brevidade e de que há Deputados Únicos Representantes de um Partido,

como é o caso do Iniciativa Liberal, que propuseram uma comissão de inquérito com um determinado objeto.

26 DE SETEMBRO DE 2020 57 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, quero deixar duas notas, a primeira das quais para dizer que concordamos com a ideia de a Conferência de Líderes poder agora tomar conta deste assunto. A segunda nota é para ficar desde já esclarecido que a decisão tomada pelo Plenário não poderá ser, depois, deturpada por qualquer comissão nem mesmo pela Conferência de Líderes. O conteúdo material da comissão de inquérito está definido pelas votações que acabámos de fazer. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito bem, Sr. Deputado, isso será, obviamente, uma discussão feita na Conferência de Líderes. Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, aquilo que é natural, mesmo com outras comissões de inquérito, é que haja um projeto que defina a composição, etc., o qual fica a cargo dos serviços e é depois assinado pelo Sr. Presidente da Assembleia da República. Neste caso, acho que poderemos seguir esse mesmo procedimento: os próprios serviços irão somar todos os pontos que mereceram o voto favorável do Plenário — e, de facto, partilho aquilo que disse o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, ou seja, não vamos fazer a avaliação política de excluir o ponto A ou o ponto B, porque foram todos aprovados —, com a composição que costumam registar, e isso é levado à Conferência de Líderes para ser, meramente, sancionado e o Sr. Presidente da Assembleia dar posse à comissão logo que fique determinado. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, todos os Srs. Deputados que intervieram aqui fazem parte da Conferência de Líderes e, portanto, essa discussão será feita na Conferência de Líderes e não aqui, em Plenário. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, era para recordar que os Deputados Únicos Representantes de um Partido não integram a Conferência de Líderes quando não se trata de discutir os agendamentos e esta discussão poderia ter lugar numa dessas reuniões em que não temos assento. Gostaria de frisar que é obrigatório que tenhamos a oportunidade de nos pronunciarmos para confirmar que o objeto que propusemos na nossa proposta fique refletido na comissão parlamentar de inquérito, antes de ela ser assumida pelo Sr. Presidente da Assembleia da República e partilhada pelas demais forças políticas. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faremos, então, baixar à Conferência de Líderes — baixar, sim, porque estamos no Plenário. Risos. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, queria apenas fazer um aditamento que me parece útil, sufragando a posição do Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo e sublinhando a necessidade de haver uma Conferência de Líderes com brevidade, para poder o assunto ficar estabilizado, na medida em que não está nenhuma agendada. No fundo, é no sentido de que isso se pudesse fazer com a maior brevidade possível. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito bem, esta discussão será feita na Conferência de Líderes, com a nota de que há necessidade de brevidade e de que há Deputados Únicos Representantes de um Partido, como é o caso do Iniciativa Liberal, que propuseram uma comissão de inquérito com um determinado objeto.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Explicações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Defesa da honra

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Defesa da honra

NELSON PERALTA
Deputado
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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