Debates Parlamentares - Diário 014, p. 23 (2020-10-15)

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16 DE OUTUBRO DE 2020

Portanto, se um dia se decidir isso em Conferência de Líderes, eu aplicarei. Enquanto tal não for decidido, não

aplico.

Aplausos de Deputados do PSD e do CH.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS-PP.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos hoje em discussão os CTT e falar de CTT significa falar da sua atividade principal, o serviço postal. Ora, esse serviço

postal tem tido quebras, não só em Portugal como no mundo inteiro, mas em particular em Portugal, de cerca

de 6% a 7% ao ano. Ou seja, a realidade de hoje, que ouvimos aqui, designadamente pelos partidos mais à

esquerda, não é compatível com o que era no passado e o Estado, mesmo não sendo acionista desta empresa,

acaba por estar nesta empresa e dar-lhe um contributo grande, porque o maior cliente dos CTT é, precisamente,

o próprio Estado, que, como é evidente, tem um papel importante ao nível da operação e rentabilidade dos CTT.

Mas o que é certo é que o serviço postal tem estado em quebra, em quebras sucessivas. E devo dizer-lhes,

Sr.as e Srs. Deputados, que não entrarei no discurso da privatização, porque parece que não há nenhuma

memória.

Já percebemos que para os partidos à esquerda todos os males que houver no País daqui a 10, 15, 20, 30,

40 anos terão sido da responsabilidade do que foi um governo de direita PSD/CDS, Passos Coelho/Paulo Portas.

Já sabemos isso. O PS até se esquece que colocou o País na bancarrota, trouxe a troica, assinou o Memorando,

assinou a privatização dos CTT, esquece-se disso tudo!

Protestos do PS e do BE.

Essa é a responsabilidade de sempre, Srs. Deputados, já conhecemos isso. Mas há uma coisa que nós não

temos: o CDS não tem preconceitos com a gestão pública…

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Ah não?!…

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Não, não tem. Não tem, Sr.ª Deputada! Há boa gestão pública como há boa gestão privada; há boa gestão privada como há boa gestão pública. Não há preconceitos dessa

natureza, mas uma coisa sabemos: privatizar não é sinónimo de resolver todos os problemas. Nós sabemos

disso, sabemos disso e até podemos admitir que possa haver algumas opções de gestão que não sejam as

mais acertadas — podemos admitir isso, seja nos CTT ou noutra empresa qualquer.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Merece o prémio Nobel do eufemismo 2020!

Protestos do PS.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Tenham calma, estão muito nervosos! Eu sei, ficam muito nervosos quando se fala a verdade! Quando têm de ouvir a verdade os senhores ficam nervosos. Lidam mal

com a verdade, é um problema do Partido Socialista! Aliás, a intervenção que ouvimos foi muito nesse sentido:

esqueceu-se, esqueceu-se do Memorando, esqueceu-se do que tinha assinado!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir, por favor.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Mas a questão é esta: estamos em vésperas de um contrato de concessão que está em negociação. E de duas, uma: ou o contrato de concessão está a ser cumprido ou

não está a ser cumprido. Temos um regulador, a ANACOM, temos o Governo e, portanto, esses é que têm de

exercer os seus poderes de fiscalização e assegurar, como é evidente, que esse mesmo contrato de concessão

seja cumprido.

16 DE OUTUBRO DE 2020 23 Portanto, se um dia se decidir isso em Conferência de Líderes, eu aplicarei. Enquanto tal não for decidido, não aplico. Aplausos de Deputados do PSD e do CH. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do CDS-PP. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos hoje em discussão os CTT e falar de CTT significa falar da sua atividade principal, o serviço postal. Ora, esse serviço postal tem tido quebras, não só em Portugal como no mundo inteiro, mas em particular em Portugal, de cerca de 6% a 7% ao ano. Ou seja, a realidade de hoje, que ouvimos aqui, designadamente pelos partidos mais à esquerda, não é compatível com o que era no passado e o Estado, mesmo não sendo acionista desta empresa, acaba por estar nesta empresa e dar-lhe um contributo grande, porque o maior cliente dos CTT é, precisamente, o próprio Estado, que, como é evidente, tem um papel importante ao nível da operação e rentabilidade dos CTT. Mas o que é certo é que o serviço postal tem estado em quebra, em quebras sucessivas. E devo dizer-lhes, Sr.as e Srs. Deputados, que não entrarei no discurso da privatização, porque parece que não há nenhuma memória. Já percebemos que para os partidos à esquerda todos os males que houver no País daqui a 10, 15, 20, 30, 40 anos terão sido da responsabilidade do que foi um governo de direita PSD/CDS, Passos Coelho/Paulo Portas. Já sabemos isso. O PS até se esquece que colocou o País na bancarrota, trouxe a troica, assinou o Memorando, assinou a privatização dos CTT, esquece-se disso tudo! Protestos do PS e do BE. Essa é a responsabilidade de sempre, Srs. Deputados, já conhecemos isso. Mas há uma coisa que nós não temos: o CDS não tem preconceitos com a gestão pública… A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Ah não?!… O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Não, não tem. Não tem, Sr.ª Deputada! Há boa gestão pública como há boa gestão privada; há boa gestão privada como há boa gestão pública. Não há preconceitos dessa natureza, mas uma coisa sabemos: privatizar não é sinónimo de resolver todos os problemas. Nós sabemos disso, sabemos disso e até podemos admitir que possa haver algumas opções de gestão que não sejam as mais acertadas — podemos admitir isso, seja nos CTT ou noutra empresa qualquer. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Merece o prémio Nobel do eufemismo 2020! Protestos do PS. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Tenham calma, estão muito nervosos! Eu sei, ficam muito nervosos quando se fala a verdade! Quando têm de ouvir a verdade os senhores ficam nervosos. Lidam mal com a verdade, é um problema do Partido Socialista! Aliás, a intervenção que ouvimos foi muito nesse sentido: esqueceu-se, esqueceu-se do Memorando, esqueceu-se do que tinha assinado! O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir, por favor. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Mas a questão é esta: estamos em vésperas de um contrato de concessão que está em negociação. E de duas, uma: ou o contrato de concessão está a ser cumprido ou não está a ser cumprido. Temos um regulador, a ANACOM, temos o Governo e, portanto, esses é que têm de exercer os seus poderes de fiscalização e assegurar, como é evidente, que esse mesmo contrato de concessão seja cumprido.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CLARISSE CAMPOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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