16 DE OUTUBRO DE 2020
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densidade populacional e 645/XIV/2.ª (BE) — Por um setor das telecomunicações público e universal em
Portugal.
No quarto ponto teremos o debate do Projeto de Resolução n.º 649/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo
que adote os procedimentos atinentes a assegurar a consagração do crime de ecocídio na lista de crimes
previstos no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
O quinto ponto consiste na discussão conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 396/XIV/1.ª (PEV)
— Reforça a transparência nos contratos de adesão (Altera o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro) e
532/XIV/2.ª (BE) — Procede ao reforço da transparência e dos efeitos da proibição de cláusulas gerais nos
contratos de adesão (4.ª alteração ao Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais).
Do sexto ponto da nossa ordem de trabalhos consta a apreciação do Relatório sobre o Progresso da
Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional – 2019.
Finalmente, no sétimo e último ponto, terão lugar as votações regimentais.
A todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados agradeço, em nome da Mesa, a vossa colaboração
nesta sessão e desejo a continuação de um bom dia.
Está encerrada a sessão.
Até amanhã.
Eram 18 horas e 13 minutos.
Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.