Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 I Série — Número 38
XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)
REUNIÃOPLENÁRIADE14DEJANEIRODE 2021
Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Secretários: Ex.mos Srs. Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10
minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de
Resolução n.º 18/XIV/2.ª e da Proposta de Lei n.º 69/XIV/2.ª. Foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 800/XIV/2.ª
(PS) — Concessão de honras de Panteão Nacional a José Maria de Eça de Queiroz, tendo proferido intervenções os
Deputados José Luís Carneiro (PS), João Cotrim de Figueiredo (IL), Ana Rita Bessa (CDS-PP), José Luís Ferreira (PEV), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Ana Mesquita (PCP), André Silva (PAN) e Alexandra Vieira (BE).
Foram discutidos, conjuntamente, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 606/XIV/2.ª (PSD) — Aprova o regime jurídico da desclassificação de contratos ou outros