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Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 I Série — Número 45

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE11DEFEVEREIRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Foi apreciado o Relatório sobre a Aplicação da

Declaração do Estado de Emergência no período de 8 a 15 de janeiro de 2021. Usaram da palavra, além dos Ministros da Administração Interna (Eduardo Cabrita) e da Saúde (Marta Temido), os Deputados André Ventura (CH), Mariana Silva (PEV), Inês de Sousa Real (PAN), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), António Filipe (PCP), Moisés Ferreira (BE), Carlos Peixoto (PSD) e Pedro Delgado Alves (PS). No final do

debate, o Deputado Carlos Peixoto (PSD) usou da palavra em defesa da honra pessoal em relação às intervenções do Deputado Pedro Delgado Alves (PS) e da Ministra da Saúde, que também deram explicações.

Procedeu-se a um debate sobre o pedido de autorização, solicitado pelo Presidente da República, de renovação do estado de emergência. Proferiram intervenções os Deputados Porfírio Silva (PS), Rui Rio (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), João Oliveira (PCP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Inês de Sousa Real (PAN), Mariana Silva (PEV), André Ventura (CH),