I SÉRIE — NÚMERO 45
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Deveria vir dizer que soluções tem para um problema tão grave como este, que manda milhares para o
desemprego, encerra negócios e destrói famílias, mas mais não fez do que fugir, pôr-se atrás das novas
variantes do vírus, olhar para o processo de vacinação e culpar, responsabilizar as autoridades de saúde.
Isto quando todos sabemos que o problema foi só um, foi o de o Governo não ter preparado a sério e em
tempo oportuno o que vinha a acontecer. E as escolas são o exemplo do maior falhanço deste estado de
emergência que agora discutimos.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes.
A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O presente
Relatório é referente a um período em que os números de casos de infeção estiveram perto dos 9000 por dia.
E o que este Relatório também refere é que os portugueses perceberam que deveriam reduzir os contactos
e as deslocações mesmo antes de serem implementadas as medidas de confinamento, o que vem confirmar,
mais uma vez, o comportamento dos portugueses, particularmente quando foi claro que os serviços do SNS
estavam perto da rutura e era necessário desafogá-los para que pudessem dar resposta a todos.
Mais uma vez, os portugueses estiveram e estão à altura das exigências, quando lhes foi pedido que
reforçassem os comportamentos para se protegerem e protegerem os outros. Basta ver o número relativamente
pequeno de contraordenações que aqui nos é apresentado.
Mas, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o que este Relatório não diz é que a Extensão de
Saúde do Caramulo, em Tondela, encerrou por falta de administrativos e que uma povoação onde se verificaram
vários casos e surtos nos lares de idosos ficou sem a possibilidade de recorrer aos médicos assistentes.
O Relatório também não refere que o Centro de Saúde de Souselas, em Coimbra, encerrou devido à falta de
assistentes técnicos que permitem o normal funcionamento dos serviços administrativos, e que, mais uma vez,
a população local ficou privada de recorrer aos serviços de saúde de proximidade, mesmo depois de estar
inscrito no Orçamento do Estado o reforço dos meios humanos para que os centros de saúde possam cumprir
com o seu papel de proximidade e de confiança nos serviços de saúde.
O que este Relatório também não refere é de que forma se está a prestar o apoio necessário aos idosos que
estão isolados e confinados nas suas casas, muitas vezes sozinhos ou a prestar apoio a outros idosos.
Refere o apoio aos lares, refere as brigadas de intervenção rápida devidamente estabelecidas em todos os
distritos, prontas para serem ativadas sempre que for necessário. No entanto, continuamos sem saber quais são
os planos para os idosos que não estão institucionalizados e que, se nos primeiros meses da pandemia se viram
apoiados pelos vizinhos, amigos e até pelas associações ou programas de apoio das juntas de freguesia, agora
se veem esquecidos.
Do que este Relatório não fala é dos apoios que estão a ser prestados à população no que diz respeito à
saúde mental, nem do acompanhamento psicológico nas estruturas como os lares, onde os utentes se sentem
cada vez mais isolados e abandonados pelos seus familiares, nem do acompanhamento que possa estar a ser
prestado ou reforçado nas escolas, às crianças e jovens que necessitam de acompanhamento, e que se veem
privados, há quase um ano, de crescer em liberdade, de brincar na rua, de socializar com os seus pares, que
se veem privadas de serem crianças.
Aguardamos pelo próximo relatório que reflita as preocupações que foram analisadas pelos técnicos, que
identificaram, claramente, que a saúde mental dos portugueses está pior e que isso é transversal, desde os mais
novos aos mais velhos.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção pelo PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.
A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:
Temos caminhado de estado de emergência em estado de emergência, com medidas que se têm pautado mais
pela dúvida do que pela eficácia e eficiência.
Como já aqui afirmámos várias vezes, não tem havido uma linha de atuação preventiva, estratégica, lógica
ou, sequer, equilibrada. Vacilou-se, ora entre medidas sanitárias, ora entre medidas económicas e sociais,
quando o mais importante era o equilíbrio entre todas.