26 DE FEVEREIRO DE 2021

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povo português. E assim é em Espanha. Parece que há um único vírus no mundo que afeta e que não afeta, ao

mesmo tempo, que é o vírus do Partido Socialista.

Diz o relatório que a população não conseguiu interiorizar a gravidade da situação. E é bom que os

portugueses saibam quem os acusa de o ter feito.

Mas é também o relatório que falta à verdade, porque, Sr. Ministro, não mencionou filas nos hospitais uma

única vez. E todos nos lembramos, no dia 15 e no dia 28 de janeiro, de filas intermináveis de ambulâncias à

porta dos hospitais, com o País atónito, a olhar para elas. Nem uma menção, no seu Relatório, da verdade!

Onde é que está a verdade quando não dizemos que houve filas intermináveis de ambulâncias à porta dos

hospitais?!

Mas também, e custa-me dizê-lo,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Quero falar das morgues, Sr. Ministro! Referiu o caso do Algarve e não foi capaz de referir que o Hospital de

Santa Maria colocou contentores frigoríficos porque já não tinha lugar para os cadáveres.

É um relatório que falta à verdade, que falha à verdade, que falha aos portugueses!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O presente

relatório incide sobre a última quinzena do mês de janeiro, período em que a incidência da epidemia conheceu

os números mais graves desde o seu início.

Neste período, Os Verdes querem destacar três factos marcantes.

O primeiro facto é a realização das eleições para Presidente da República, em que ficou demonstrado que

foi possível a sua realização assegurando todas as medidas de segurança e proteção sanitária. Foi possível

permitir que os portugueses exercessem o seu direito ao voto e escolhessem o Presidente da República.

É, pois, necessário valorizar todos aqueles — membros de mesa, delegados e trabalhadores, particularmente

das autarquias — que asseguraram um processo tão complexo como este. Mas é preciso, também, saudar os

eleitores que, com a sua participação, desmentiram as teses de catástrofe veiculadas por mensageiros da

desgraça.

Todos gostaríamos que a afluência às urnas fosse maior. Porém, nas circunstâncias em que estas eleições

se realizaram e perante a constante promoção do medo a que, durante semanas, assistimos, inclusive com

expressões preocupantes, a participação popular deu uma notável lição de civismo.

O segundo facto é a decisão do Governo de encerrar as escolas, sem assegurar uma alternativa para os

mais de 1 milhão e 200 mil crianças e jovens a frequentar o ensino obrigatório. O que nos leva à pergunta que

temos feito sempre: para que serve o estado de emergência?

Se não serviu para garantir que o encerramento das escolas coincidisse com medidas para prosseguir as

aprendizagens, se não serviu para adquirir a tempo os computadores em falta, se não serviu para reduzir o

número de alunos por turma, então, para que serve?

E, por último, as medidas drásticas tiveram consequências nos mais simples aspetos da vida das pessoas.

Aqui, mesmo à porta da Assembleia da República, trabalhadores da construção civil — setor que nunca confinou

— almoçam de pé, junto aos muros, enquanto os bancos do jardim, ali mesmo ao lado, estão interditos.

É preciso haver bom senso, o bom senso que faltou quando se proibiu, por exemplo, a venda de uma simples

garrafa de água em estabelecimentos, que até estão abertos para venda em takeaway.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, se o debate sobre o relatório do estado de emergência serve para

alguma coisa, é para confirmar as críticas e as dúvidas que manifestámos em momentos anteriores.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo PAN, o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Boa tarde, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

No período a que reporta este relatório, Portugal tinha uma média de 12 mil novos casos de infeção diários, o