Debates Parlamentares - Diário 050, p. 62 (2021-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, ainda não terminámos esta votação. Pretende fazer

algum ponto de ordem à Mesa?

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, peço imensa desculpa, mas quero retificar uma votação.

Faremos como a Sr.ª Presidente entender, mas provavelmente é melhor que o faça no final da votação destes

pontos.

É que a Sr.ª Presidente, realmente, imprime uma velocidade muito grande a esta votação.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, eu é que leio os pontos e, portanto, julgo que me estarão

a acompanhar e que estarão atentos às votações.

Vamos, então, votar o ponto 5 do Projeto de Resolução n.º 886/XIV/2.ª (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do

PSD e do CH.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, se me permite…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, é apenas para indicar que, também em relação a esta votação,

será entregue uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr. Deputado.

Agora, sim, Sr.ª Deputada Hortense Martins, faça favor de indicar a retificação que pretende fazer.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, porque, realmente, deixei passar a votação,

mas quero retificar que o meu sentido de voto em relação aos projetos de resolução sobre a Escola Superior de

Gestão de Idanha-a-Nova e sobre o Instituto Politécnico de Castelo Branco é a favor.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr.ª Deputada, mas já vem bastante atrasado.

O Sr. Deputado Nuno Fazenda e a Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura também sinalizaram que

pretendiam usar da palavra. É para que efeito, Srs. Deputados?

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — É para o mesmo efeito, Sr.ª Presidente.

Também não conseguimos acompanhar a votação dos projetos de resolução do Bloco de Esquerda, do CDS-

PP, do PEV e do PCP, a que se referiu a Sr.ª Deputada Hortense Martins, mas o nosso sentido de voto é a favor

de todos eles.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Então, fica registado que os Srs. Deputados Hortense Martins, Nuno

Fazenda, Alexandra Tavares de Moura e Joana Bento votaram a favor dos Projetos de Resolução n.os

651/XIV/2.ª (BE), 661/XIV/2.ª (PCP), 662/XIV/2.ª (CDS-PP), 683/XIV/2.ª (PSD) e 713/XIV/2.ª (PEV).

Segue-se a votação da Proposta de Resolução n.º 10/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Protocolo de Adesão ao

Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru,

por outro, para ter em conta a adesão do Equador, assinado em 11 de novembro de 2016, em Bruxelas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do BE, do PCP e do PEV.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 877/XIV/2.ª (PSD) — Grupo de trabalho para a

inventariação, classificação e desafetação a favor da RAA de património imóvel do Estado abandonado e

devoluto na RAA.

I SÉRIE — NÚMERO 50 62 A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, ainda não terminámos esta votação. Pretende fazer algum ponto de ordem à Mesa? A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, peço imensa desculpa, mas quero retificar uma votação. Faremos como a Sr.ª Presidente entender, mas provavelmente é melhor que o faça no final da votação destes pontos. É que a Sr.ª Presidente, realmente, imprime uma velocidade muito grande a esta votação. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, eu é que leio os pontos e, portanto, julgo que me estarão a acompanhar e que estarão atentos às votações. Vamos, então, votar o ponto 5 do Projeto de Resolução n.º 886/XIV/2.ª (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e do CH. O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, se me permite… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, é apenas para indicar que, também em relação a esta votação, será entregue uma declaração de voto. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr. Deputado. Agora, sim, Sr.ª Deputada Hortense Martins, faça favor de indicar a retificação que pretende fazer. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, porque, realmente, deixei passar a votação, mas quero retificar que o meu sentido de voto em relação aos projetos de resolução sobre a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova e sobre o Instituto Politécnico de Castelo Branco é a favor. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr.ª Deputada, mas já vem bastante atrasado. O Sr. Deputado Nuno Fazenda e a Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura também sinalizaram que pretendiam usar da palavra. É para que efeito, Srs. Deputados? O Sr. Nuno Fazenda (PS): — É para o mesmo efeito, Sr.ª Presidente. Também não conseguimos acompanhar a votação dos projetos de resolução do Bloco de Esquerda, do CDS-PP, do PEV e do PCP, a que se referiu a Sr.ª Deputada Hortense Martins, mas o nosso sentido de voto é a favor de todos eles. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Então, fica registado que os Srs. Deputados Hortense Martins, Nuno Fazenda, Alexandra Tavares de Moura e Joana Bento votaram a favor dos Projetos de Resolução n.os 651/XIV/2.ª (BE), 661/XIV/2.ª (PCP), 662/XIV/2.ª (CDS-PP), 683/XIV/2.ª (PSD) e 713/XIV/2.ª (PEV). Segue-se a votação da Proposta de Resolução n.º 10/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador, assinado em 11 de novembro de 2016, em Bruxelas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do BE, do PCP e do PEV. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 877/XIV/2.ª (PSD) — Grupo de trabalho para a inventariação, classificação e desafetação a favor da RAA de património imóvel do Estado abandonado e devoluto na RAA.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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