I SÉRIE — NÚMERO 50
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Este diploma baixa à 12.ª Comissão.
Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1005/XIV/2.ª (PS) — Recomenda a salvaguarda
e valorização dos achados arqueológicos recentes na Sé Patriarcal de Lisboa, assegurando a sua fruição pelos
visitantes.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Este diploma baixa à 12.ª Comissão.
Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 944/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Pela
atribuição dos apoios sociais previstos no contexto da COVID-19 a todos os trabalhadores da cultura e criação
de Códigos CAE específicos para estes profissionais.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do
PAN, do PEV, do CH, do IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a
abstenção do PSD.
Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 856/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a
classificação da área constituída pela duna de Salir do Porto, antiga alfândega, capela de Sant’ana e «Pocinha»
como paisagem protegida.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do
PEV, do CH, do IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do
PS.
Este diploma baixa à 11.ª Comissão.
A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Pede a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada?
A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr.ª Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá
apresentar uma declaração de voto sobre este último projeto de resolução.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr.ª Deputada.
Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1009/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que
promova a salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela duna de Salir e da paisagem
envolvente.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do
IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e do CDS-
PP.
Este diploma baixa à 11.ª Comissão.
Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 892/XIV/2.ª (IL) — Pela inclusão dos estudantes a estagiar em todas
as entidades de saúde nos grupos prioritários de vacinação para sua proteção e dos utentes.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 917/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo que garanta as
condições para o ensino misto e não presencial, mobilizando recursos do plano para a transição digital.