12 DE MARÇO DE 2021
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Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Srs. Deputados, penso que podemos votar, na generalidade, conjuntamente, os Projetos de Resolução n.os
890/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda a salvaguarda integral, adequada valorização e integração museológica do
conjunto monumental de estruturas arqueológicas islâmicas localizadas no claustro da Sé de Lisboa, 924/XIV/2.ª
(BE) — Salvaguarda, musealização e valorização do conjunto monumental islâmico da Sé de Lisboa, 934/XIV/2.ª
(CDS-PP) — Recomenda a finalização urgente das obras da Sé Patriarcal de Lisboa de modo a garantir a
necessária estabilidade e integridade do edifício e a salvaguarda dos vestígios muçulmanos nos claustros,
952/XIV/2.ª (PEV) — Preservação e integração museológica dos vestígios arqueológicos islâmicos na Sé de
Lisboa, e 960/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)…
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não, não, Sr.ª Presidente, só até ao projeto de resolução do PEV.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Bom, então, vamos tentar esclarecer.
Peço aos Srs. Deputados que estejam todos com atenção e que, quando não estiverem de acordo, o digam.
Portanto, podemos votar, conjuntamente, na generalidade, os projetos de resolução do PCP, do Bloco de
Esquerda, do CDS-PP e do PEV.
Pausa.
Não havendo oposição, vamos votá-los.
Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,
do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção
do PS.
Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 960/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar
Moreira) — Recomenda a salvaguarda integral, valorização e integração total do conjunto monumental da
mesquita aljama medieval islâmica de al-Ushbuna no claustro da Sé de Lisboa.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das
Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, o voto contra do CH e abstenções do PS
e do CDS-PP.
Este diploma baixa também à 12.ª Comissão.
O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, é para informar a Mesa que entregaremos uma declaração
de voto sobre esta última votação.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr. Deputado.
Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 974/XIV/2.ª (PSD) — Sé Patriarcal de Lisboa —
Recomenda divulgação integral dos pareceres e projetos relativos às obras de recuperação e valorização em
curso e a salvaguarda da segurança estrutural.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do
PEV, do CH, do IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do
PS.