Debates Parlamentares - Diário 050, p. 68 (2021-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado Moisés Ferreira, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr.ª Presidente, é só para anunciar que o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda entregará uma declaração de voto sobre esta votação.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 752/XIV/2.ª (PEV) — Incentivos para

erradicação de resíduos de plástico no mar, 796/XIV/2.ª (BE) — Recomenda medidas para a eliminação das

causas e fontes de resíduos no meio marinho, e 928/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a implementação

de ações que promovam a redução de resíduos no meio marinho.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): —Sr. Deputado João Oliveira, pede a palavra para que efeito?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, é para anunciar uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 840/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar, e 972/XIV/2.ª

(BE) — Recomenda ao Governo a calendarização, orçamentação e execução de medidas que promovem a

mobilidade ativa pedonal e ciclável.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Sr.as e Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 11 a 20 do Diário da Assembleia da República, I Série,

respeitantes às reuniões plenárias realizadas nos dias 8, 9, 14, 15, 16, 22, 23, 27, 28 de outubro de 2020 e 6 de

novembro de 2020.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, para proferir a declaração de voto do PCP relativa à

votação do Projeto de Lei n.º 151/XIV/1.ª (PCP).

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A iniciativa legislativa do PCP era a

solução para estabelecer o procedimento e os prazos que permitem a reposição das freguesias, de acordo com

a vontade das populações.

Com a rejeição do projeto de lei do PCP, perdeu-se a oportunidade de repor as freguesias, de acordo com a

vontade das populações e dos órgãos autárquicos, a tempo do próximo ato eleitoral para as autarquias locais.

O PS, o PSD, o CDS, o PAN, o Iniciativa Liberal e o Chega são os responsáveis pela não-reposição das

freguesias extintas nas próximas eleições para as autarquias, como reivindicam as populações e os órgãos das

I SÉRIE — NÚMERO 50 68 O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado Moisés Ferreira, pede a palavra para que efeito? O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr.ª Presidente, é só para anunciar que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregará uma declaração de voto sobre esta votação. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 752/XIV/2.ª (PEV) — Incentivos para erradicação de resíduos de plástico no mar, 796/XIV/2.ª (BE) — Recomenda medidas para a eliminação das causas e fontes de resíduos no meio marinho, e 928/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a redução de resíduos no meio marinho. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): —Sr. Deputado João Oliveira, pede a palavra para que efeito? O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, é para anunciar uma declaração de voto. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 840/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar, e 972/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo a calendarização, orçamentação e execução de medidas que promovem a mobilidade ativa pedonal e ciclável. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS. Sr.as e Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 11 a 20 do Diário da Assembleia da República, I Série, respeitantes às reuniões plenárias realizadas nos dias 8, 9, 14, 15, 16, 22, 23, 27, 28 de outubro de 2020 e 6 de novembro de 2020. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, para proferir a declaração de voto do PCP relativa à votação do Projeto de Lei n.º 151/XIV/1.ª (PCP). A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A iniciativa legislativa do PCP era a solução para estabelecer o procedimento e os prazos que permitem a reposição das freguesias, de acordo com a vontade das populações. Com a rejeição do projeto de lei do PCP, perdeu-se a oportunidade de repor as freguesias, de acordo com a vontade das populações e dos órgãos autárquicos, a tempo do próximo ato eleitoral para as autarquias locais. O PS, o PSD, o CDS, o PAN, o Iniciativa Liberal e o Chega são os responsáveis pela não-reposição das freguesias extintas nas próximas eleições para as autarquias, como reivindicam as populações e os órgãos das

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura de expediente

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIANA VIEIRA DA SILVA
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

MARIA DO CÉU ANTUNES
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Leitura de expediente

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretária
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretária
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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