Debates Parlamentares - Diário 058, p. 46 (2021-04-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 58

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PAN, do CH e da

Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do IL e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Segue-se a votação da subalínea ii) da alínea a) do artigo 2.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do IL e abstenções do BE, do PCP,

do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Vamos, agora, votar a proposta, apresentada pelo IL, de emenda da subalínea iii) da alínea a) do mesmo

artigo 2.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos a favor do PS, do PAN, do CH, do IL e da Deputada não

inscrita Cristina Rodrigues.

Era a seguinte:

iii) O ensino individual é lecionado por um professor habilitado fora de um estabelecimento de ensino;

O Sr. Presidente (António Filipe): — Segue-se a votação da subalínea iii) da alínea a) do artigo 2.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PAN e abstenções

do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine

Katar Moreira.

Vamos, agora, votar a subalínea iv) da alínea a) do artigo 2.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do IL e abstenções do BE,

do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Importa, agora, votar uma proposta, apresentada pelo IL, de aditamento de uma subalínea v) à alínea a) do

artigo 2.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e da

Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, votos contra do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita

Joacine Katar Moreira e a abstenção do PSD.

É a seguinte:

v) O ensino individual e o ensino doméstico salvaguardam a liberdade dos pais que optam por estas

modalidades de ensino, permitindo flexibilidade e adequação ao ritmo de desenvolvimento e aprendizagens de

cada criança e jovem;

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos, agora, votar uma proposta, também apresentada pelo IL, de

aditamento de uma subalínea vi) à alínea a) do artigo 2.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do

PS.

I SÉRIE — NÚMERO 58 46 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PAN, do CH e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Segue-se a votação da subalínea ii) da alínea a) do artigo 2.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do IL e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Vamos, agora, votar a proposta, apresentada pelo IL, de emenda da subalínea iii) da alínea a) do mesmo artigo 2.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos a favor do PS, do PAN, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Era a seguinte: iii) O ensino individual é lecionado por um professor habilitado fora de um estabelecimento de ensino; O Sr. Presidente (António Filipe): — Segue-se a votação da subalínea iii) da alínea a) do artigo 2.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do PAN e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Vamos, agora, votar a subalínea iv) da alínea a) do artigo 2.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do IL e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Importa, agora, votar uma proposta, apresentada pelo IL, de aditamento de uma subalínea v) à alínea a) do artigo 2.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, votos contra do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do PSD. É a seguinte: v) O ensino individual e o ensino doméstico salvaguardam a liberdade dos pais que optam por estas modalidades de ensino, permitindo flexibilidade e adequação ao ritmo de desenvolvimento e aprendizagens de cada criança e jovem; O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos, agora, votar uma proposta, também apresentada pelo IL, de aditamento de uma subalínea vi) à alínea a) do artigo 2.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SÍLVIA TORRES
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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