15 DE MAIO DE 2021
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Com o desaparecimento de Julião Sarmento, Portugal perde um dos seus mais inovadores e multifacetados
artistas plásticos, alguém que marcou, decisivamente, o panorama das artes na segunda metade do século XX
e início do século XXI.
A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de
Julião Sarmento, transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas condolências.»
O Sr. Presidente: — Informo que estão presentes nas galerias vários familiares de Julião Sarmento: Isabel Sarmento, Laura Sarmento, Cristina Guerra, Duarte Sarmento, Elizabeth Ross.
Srs. Deputados, vamos, pois, votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência da Deputada não inscrita
Cristina Rodrigues.
Vamos guardar 1 minuto de silêncio.
A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
Passamos ao Projeto de Voto n.º 563/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude
e Desporto e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De congratulação pelos resultados nacionais no
Campeonato Europeu de Judo.
Antes de passarmos à votação, informo que estão presentes nas galerias os atletas Telma Monteiro, Rochele
Nunes, Bárbara Timo e João Crisóstomo, bem como o Prof. José Robalo, diretor de formação da Federação
Portuguesa de Judo.
Aplausos gerais, de pé.
Vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto.
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência da Deputada não inscrita
Cristina Rodrigues.
Segue-se a votação da parte deliberativa do Projeto de Voto n.º 566/XIV/2.ª (apresentado pelo PAR e
subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e do IL e pelas
Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira — De congratulação pela consagração do
Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de futsal).
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência da Deputada não inscrita
Cristina Rodrigues.
Aplausos gerais.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Viva o Sporting!
O Sr. Presidente: — De seguida, vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 620/XIV/2.ª (PEV) — Procede à reposição de freguesias.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL, votos a
favor do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do BE e do CH.
Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 640/XIV/2.ª (BE) — Estabelece o regime
jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias.