O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE MAIO DE 2021

3

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes de autoridade, vamos dar início aos nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 3 minutos.

Peço que sejam abertas as galerias.

Antes de iniciarmos o primeiro ponto da ordem do dia, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha tem

informações para nos fornecer.

Sr.ª Deputada, faça favor.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr.as e Srs. Deputados, muito boa tarde a todas e a todos. Sr. Presidente, temos três pareceres, enviados pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados,

que, pelo facto de serem muito urgentes, necessitam de ser votados já no início da sessão. Têm que ver com o

levantamento da imunidade.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, 4.º Juízo do

Trabalho, Processo n.º 15475/20.3T8LSBA, a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, decidiu

emitir parecer no sentido de autorizar a Deputada Cristina Rodrigues (N insc.) a intervir no âmbito dos referidos

autos.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, 4.º Juízo do Trabalho, Processo n.º 15475/20.3T8LSBA, a Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Deputada Bebiana

Cunha (PAN) a intervir no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, 4.º Juízo do Trabalho, Processo n.º 15475/20.3T8LSBA, a Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Deputada Inês de

Sousa Real (PAN) a intervir no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Resposta
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LÚCIA ARAÚJO SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • OLGA SILVESTRE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Resposta
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LINA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão