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29 DE MAIO DE 2021

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O primeiro é aos funcionários, a todos e a todas, de todas as divisões. Para quem nos ouve lá fora, queria

dizer que o profissionalismo de todos os funcionários e de todas as funcionárias deste Parlamento é

absolutamente inexcedível.

Aplausos do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas

Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

É só por isso que esta Casa funciona tão bem, apesar de tanta burocracia e de tanto trabalho.

Queria também fazer um agradecimento, porque é justo e devido, ao Sr. Presidente da Assembleia da

República, Deputado Eduardo Ferro Rodrigues. Quando, em outubro de 2015, o PAN entrou no Parlamento

como Deputado único, para quem não sabe, o Regimento da Assembleia da República era um deserto no que

diz respeito aos direitos regimentais de um Deputado único e ao cumprimento do seu mandato. Invariavelmente,

por muitas e diversas vezes, para fazer valer o ponto de vista do meu partido e para podermos exercer o nosso

mandato com a legitimidade que os eleitores nos deram, isso só aconteceu através da iniciativa, nas

Conferências de Líderes, do Sr. Presidente da Assembleia e de outros partidos, evidentemente.

Por último, queria também deixar um agradecimento especial e público, porque também é devido e

profundamente justo, a Pedro Filipe Soares — não se encontra presente aqui por estar de licença de paternidade

—, que era, na altura, e continua a ser hoje, líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

No primeiro dia em que entrei na Assembleia da República não percebia rigorosamente nada de processo

legislativo, de como é que tudo se processava aqui — aliás, os meus adversários continuam a dizer que continuo

a não perceber, mas essa é outra questão.

A verdade é que a dinâmica e a burocracia do Parlamento, para quem não está habituado a estas lides, de

facto, são complicadas e o Deputado Pedro Filipe Soares sempre esteve absolutamente disponível para me

ajudar a integrá-las, tal como todos os outros companheiros. Mas ele tem um lugar e um agradecimento especial,

que não poderia deixar de fazer.

Muito obrigado a todos. Deixo um abraço. Até sempre.

Aplausos do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina

Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Sr. Presidente, permite-me que use da palavra?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Jorge Costa, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Jorge Costa (BE): — Sr. Presidente, gostaria apenas de dirigir uma palavra ao Deputado André Silva. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda foi mencionado e gostaria de agradecer.

O Sr. Presidente: — Não sabia que havia, digamos, um período especial para este efeito. Mas faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Sr. Presidente, gostaria só que ficasse registado o nosso agradecimento pelas palavras que o Sr. Deputado dirigiu ao Bloco de Esquerda. Desejamos-lhe, também, as maiores felicidades na

sua vida futura.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos, então, passar às votações regimentais. Começamos com o Projeto de Voto n.º 577/XIV/2.ª (apresentado pelo PSD, pelo PS, pelo BE, pelo PCP, pelo

CDS-PP, pelo PAN, pelo PEV, pelo CH, pelo IL e pela Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — De pesar

pela morte da atriz Maria João Abreu, ao qual, evidentemente, também me associo.

Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha que proceda à sua leitura.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Duarte Cordeiro
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Cordeiro
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão