Debates Parlamentares - Diário 072, p. 52 (2021-05-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

eloquentemente a demonstração de maior ceticismo em relação a este debate: ao contrário de todos os outros

grupos parlamentares, conseguiu transformar o debate numa coisa quantitativa em vez de qualitativa, conseguiu

esquecer-se de toda a atuação do próprio Governo, suportado por essas bancadas parlamentares — dizendo

que não respondeu às mesmas perguntas nem às mesmas resoluções, nos mesmos termos —, e conseguiu,

de forma rapidinha, rapidinha, inserir a martelo todas as matrizes de populismo que cabem num debate

parlamentar. Parabéns, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Para a intervenção de encerramento deste debate, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero agradecer as intervenções que foram feitas por parte dos vários grupos parlamentares.

Ao contrário do que foi dito pelo Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, o Governo convive muito bem com o

escrutínio. E aqui estou, em nome do Governo, a conviver naturalmente com este debate.

Não deixa de ser curioso que, às vezes, nos debates em que estamos a fiscalizar o Governo, seja dito que

falta debate, falta fiscalização. Temos a oportunidade de o fazer, e aqui estou eu para isso.

Depois, queria dizer aos Srs. Deputados que este debate já existia. A única coisa que o Regimento fez foi

transportar o debate que existia, entre o Governo e os presidentes das comissões parlamentares, para o

Plenário. Este debate existia e tinha a mesma função que tem hoje, que é a de escrutinar a atividade do Governo

nas suas múltiplas dimensões.

Sr.as e Srs. Deputados, o Governo não vem aqui dizer que não é fundamental responder dentro do prazo,

porque isso é fundamental. Eu, como Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, estou perfeitamente

alinhado com os grupos parlamentares e com os Deputados da Assembleia da República, porque a pressão que

os grupos parlamentares e os Deputados me fazem é a mesma que faço e transporto para os meus colegas do

Governo, para que respondam dentro do prazo.

Serei o último a dizer que não se deve responder dentro do prazo, mas também seria um absurdo deixar de

reconhecer a evolução que tem existido do ponto de vista das respostas, porque nós não temos desistido de

responder, mesmo que depois do prazo. É nosso dever fazê-lo e é nosso dever, também, demonstrar se existe

ou não uma evolução, ao longo das anteriores sessões legislativas, relativamente às respostas,

independentemente de elas estarem dentro ou fora do prazo.

Sublinho, ainda, que também tive a tentação — tal como todos nós, naturalmente, quando olhamos para

dimensões como estas — de transformar o debate em quantitativo, em estatística. É difícil não o fazer, quase

todos o fizemos. Mas a verdade é que temos de sair da dimensão quantitativa e temos de olhar para a dimensão

qualitativa, porque é muito importante que os debates existam, para que cada grupo parlamentar destaque as

matérias mais relevantes, as quais não devemos ignorar, aliás, devemos tê-las em conta naquilo que é a

resposta do Governo e a sua interação com os grupos parlamentares.

De referir que as perguntas escritas e os requerimentos não são o único momento de interação com os Srs.

Deputados, pois também os debates são fundamentais. Tanto é que muitas perguntas escritas são novamente

colocadas nos debates e nas interações. E, quando as respostas existem, do ponto de vista dos debates, os

Srs. Deputados não vão descontá-las nas perguntas escritas que fizeram; continuam a olhar para a estatística

para verificar se o papel chegou ou não.

Portanto, quando olhamos para estes debates, todos temos, de alguma maneira, de conseguir saltar de uma

dimensão meramente burocrática, do ponto de vista do debate. Para nós, Governo, é fundamental a capacidade

de resposta e estamos numa democracia forte e saudável, pelo que não podia ser de outra forma. Como

subscritores de uma democracia liberal, queremos, obviamente, pugnar para que isso aconteça no nosso

sistema democrático.

Claro que o Governo tem interesse em executar o Orçamento do Estado e claro que tem interesse em manter

os entendimentos que teve, para renovar a confiança e aprovar mais Orçamentos do Estado. Toda a nossa

I SÉRIE — NÚMERO 72 52 eloquentemente a demonstração de maior ceticismo em relação a este debate: ao contrário de todos os outros grupos parlamentares, conseguiu transformar o debate numa coisa quantitativa em vez de qualitativa, conseguiu esquecer-se de toda a atuação do próprio Governo, suportado por essas bancadas parlamentares — dizendo que não respondeu às mesmas perguntas nem às mesmas resoluções, nos mesmos termos —, e conseguiu, de forma rapidinha, rapidinha, inserir a martelo todas as matrizes de populismo que cabem num debate parlamentar. Parabéns, Sr. Deputado! Aplausos do PS.Protestos de Deputados do PSD.O Sr. Presidente: — Para a intervenção de encerramento deste debate, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero agradecer as intervenções que foram feitas por parte dos vários grupos parlamentares. Ao contrário do que foi dito pelo Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, o Governo convive muito bem com o escrutínio. E aqui estou, em nome do Governo, a conviver naturalmente com este debate. Não deixa de ser curioso que, às vezes, nos debates em que estamos a fiscalizar o Governo, seja dito que falta debate, falta fiscalização. Temos a oportunidade de o fazer, e aqui estou eu para isso. Depois, queria dizer aos Srs. Deputados que este debate já existia. A única coisa que o Regimento fez foi transportar o debate que existia, entre o Governo e os presidentes das comissões parlamentares, para o Plenário. Este debate existia e tinha a mesma função que tem hoje, que é a de escrutinar a atividade do Governo nas suas múltiplas dimensões. Sr.as e Srs. Deputados, o Governo não vem aqui dizer que não é fundamental responder dentro do prazo, porque isso é fundamental. Eu, como Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, estou perfeitamente alinhado com os grupos parlamentares e com os Deputados da Assembleia da República, porque a pressão que os grupos parlamentares e os Deputados me fazem é a mesma que faço e transporto para os meus colegas do Governo, para que respondam dentro do prazo. Serei o último a dizer que não se deve responder dentro do prazo, mas também seria um absurdo deixar de reconhecer a evolução que tem existido do ponto de vista das respostas, porque nós não temos desistido de responder, mesmo que depois do prazo. É nosso dever fazê-lo e é nosso dever, também, demonstrar se existe ou não uma evolução, ao longo das anteriores sessões legislativas, relativamente às respostas, independentemente de elas estarem dentro ou fora do prazo. Sublinho, ainda, que também tive a tentação — tal como todos nós, naturalmente, quando olhamos para dimensões como estas — de transformar o debate em quantitativo, em estatística. É difícil não o fazer, quase todos o fizemos. Mas a verdade é que temos de sair da dimensão quantitativa e temos de olhar para a dimensão qualitativa, porque é muito importante que os debates existam, para que cada grupo parlamentar destaque as matérias mais relevantes, as quais não devemos ignorar, aliás, devemos tê-las em conta naquilo que é a resposta do Governo e a sua interação com os grupos parlamentares. De referir que as perguntas escritas e os requerimentos não são o único momento de interação com os Srs. Deputados, pois também os debates são fundamentais. Tanto é que muitas perguntas escritas são novamente colocadas nos debates e nas interações. E, quando as respostas existem, do ponto de vista dos debates, os Srs. Deputados não vão descontá-las nas perguntas escritas que fizeram; continuam a olhar para a estatística para verificar se o papel chegou ou não. Portanto, quando olhamos para estes debates, todos temos, de alguma maneira, de conseguir saltar de uma dimensão meramente burocrática, do ponto de vista do debate. Para nós, Governo, é fundamental a capacidade de resposta e estamos numa democracia forte e saudável, pelo que não podia ser de outra forma. Como subscritores de uma democracia liberal, queremos, obviamente, pugnar para que isso aconteça no nosso sistema democrático. Claro que o Governo tem interesse em executar o Orçamento do Estado e claro que tem interesse em manter os entendimentos que teve, para renovar a confiança e aprovar mais Orçamentos do Estado. Toda a nossa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Explicações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

ALBERTO FONSECA
Deputado
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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