Debates Parlamentares - Diário 072, p. 53 (2021-05-28)

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29 DE MAIO DE 2021

lógica vai ser no sentido de provar, tanto à Sr.ª Deputada do PAN, como a todos os outros grupos parlamentares

com quem fizemos entendimentos, que se justificou um acordo com o Governo, porque queremos renovar os

acordos políticos que fizemos. Podem crer que uma das matérias em que mais me empenho é,

necessariamente, na capacidade de demonstrar que merecemos a confiança dos partidos que connosco

negociaram.

Por um lado, queria dar nota de que o Governo, no que diz respeito ao trabalho parlamentar, procura

responder às questões colocadas. Não podemos ignorar que aumentou o volume das questões colocadas ao

Governo, o que não diminui a nossa responsabilidade, pois cá estamos para responder a todas as questões que

os Srs. Deputados colocam. Por outro lado, queria dar nota de que alguns dos dados que os Srs. Deputados

têm resumem-se à data do relatório, porque, entre o relatório e a data de hoje, o número de respostas aumentou

substancialmente.

Em relação a algumas situações que os Srs. Deputados citaram — não quero, com isso, incentivar-vos —, e

que às vezes criticam publicamente, também resultariam se aumentasse substancialmente as respostas por

parte dos membros do Governo. Um dos casos que foi mais citado teve que ver com o Sr. Ministro do Ambiente,

que, na verdade, à data, é um dos Ministros que tem maior taxa de respostas a perguntas, com cerca de 93%

de respostas dadas — tenho todo o gosto em mostrar —, e a requerimentos, com 97% respondidos.

Outra coisa é a análise que fazemos das respostas, se discordamos ou se têm a qualidade que os Srs.

Deputados desejam.

Sobre as resoluções apresentadas na Assembleia da República, naturalmente, o Governo vai sempre

estando presente e dando respostas, mas pode ou não dar seguimento a elas. E a verdade é que os dados que

tenho referem que 60% das resoluções aprovadas, com recomendação ao Governo, tiveram algum tipo de

sequência até à data. Em relação a muitas delas, a sequência não é dada nos prazos que os Srs. Deputados

desejariam; em relação a outras, simplesmente, não é dada sequência porque a democracia, pura e

simplesmente, permite-nos a discordância. E, quando o Programa do Governo é contrário a uma resolução

aprovada na Assembleia da República, objetivamente, o Governo não seguirá essa recomendação. Srs.

Deputados, não vale a pena termos dúvidas sobre o assunto: a discordância faz parte da democracia e o

Governo assume essas discordâncias como um todo, e assim não pode deixar de ser. E cá estamos nos debates

para prestar contas.

Quanto à questão da presença dos Membros do Governo, objetivamente, o Governo tem estado mais

presente na Assembleia da República; outra coisa, Sr. Deputado Telmo Correia, é se os partidos aproveitam a

presença dos Membros do Governo na Assembleia da República para fazer a sua parte. Repito: os Membros

do Governo têm estado mais presentes.

Sr. Deputado Telmo Correia, relativamente à questão que coloca sobre os debates quinzenais — não fiz

essa estatística, aliás, de tantas que fiz, não fiz essa —, gostaria, realmente, de perceber a diferença de

presenças do Sr. Primeiro-Ministro nesta Sessão Legislativa desde que houve a alteração. É que o Sr. Primeiro-

Ministro esteve, muitas vezes, presente nos debates…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quando lhe convém!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — … e os Srs. Deputados tiveram até mais tempo, em cada um dos debates, para colocar as questões ao Sr. Primeiro-Ministro. Volto a dizer que outra

questão é se aproveitam ou não esses momentos.

Portanto, não venho aqui escamotear as falhas do Governo relativamente às respostas que são dadas fora

de prazo ou às ausências de resposta. Não é esse o meu papel. O meu papel, realmente, é o de destacar o

compromisso que o Governo tem com a Assembleia da República e com os partidos políticos de responder às

questões e aos requerimentos que são colocados. Esse compromisso mantém-se, é firme e o Governo,

obviamente, vai continuar a trabalhar no sentido de melhorar a sua resposta, concordando com muitos Srs.

Deputados quando dizem que a análise quantitativa tem de ser substituída por uma dimensão qualitativa. O que

interessa nestes debates é perceber exatamente as prioridades definidas por cada grupo parlamentar, porque

isso pode melhorar, naturalmente, a nossa resposta.

29 DE MAIO DE 2021 53 lógica vai ser no sentido de provar, tanto à Sr.ª Deputada do PAN, como a todos os outros grupos parlamentares com quem fizemos entendimentos, que se justificou um acordo com o Governo, porque queremos renovar os acordos políticos que fizemos. Podem crer que uma das matérias em que mais me empenho é, necessariamente, na capacidade de demonstrar que merecemos a confiança dos partidos que connosco negociaram. Por um lado, queria dar nota de que o Governo, no que diz respeito ao trabalho parlamentar, procura responder às questões colocadas. Não podemos ignorar que aumentou o volume das questões colocadas ao Governo, o que não diminui a nossa responsabilidade, pois cá estamos para responder a todas as questões que os Srs. Deputados colocam. Por outro lado, queria dar nota de que alguns dos dados que os Srs. Deputados têm resumem-se à data do relatório, porque, entre o relatório e a data de hoje, o número de respostas aumentou substancialmente. Em relação a algumas situações que os Srs. Deputados citaram — não quero, com isso, incentivar-vos —, e que às vezes criticam publicamente, também resultariam se aumentasse substancialmente as respostas por parte dos membros do Governo. Um dos casos que foi mais citado teve que ver com o Sr. Ministro do Ambiente, que, na verdade, à data, é um dos Ministros que tem maior taxa de respostas a perguntas, com cerca de 93% de respostas dadas — tenho todo o gosto em mostrar —, e a requerimentos, com 97% respondidos. Outra coisa é a análise que fazemos das respostas, se discordamos ou se têm a qualidade que os Srs. Deputados desejam. Sobre as resoluções apresentadas na Assembleia da República, naturalmente, o Governo vai sempre estando presente e dando respostas, mas pode ou não dar seguimento a elas. E a verdade é que os dados que tenho referem que 60% das resoluções aprovadas, com recomendação ao Governo, tiveram algum tipo de sequência até à data. Em relação a muitas delas, a sequência não é dada nos prazos que os Srs. Deputados desejariam; em relação a outras, simplesmente, não é dada sequência porque a democracia, pura e simplesmente, permite-nos a discordância. E, quando o Programa do Governo é contrário a uma resolução aprovada na Assembleia da República, objetivamente, o Governo não seguirá essa recomendação. Srs. Deputados, não vale a pena termos dúvidas sobre o assunto: a discordância faz parte da democracia e o Governo assume essas discordâncias como um todo, e assim não pode deixar de ser. E cá estamos nos debates para prestar contas. Quanto à questão da presença dos Membros do Governo, objetivamente, o Governo tem estado mais presente na Assembleia da República; outra coisa, Sr. Deputado Telmo Correia, é se os partidos aproveitam a presença dos Membros do Governo na Assembleia da República para fazer a sua parte. Repito: os Membros do Governo têm estado mais presentes. Sr. Deputado Telmo Correia, relativamente à questão que coloca sobre os debates quinzenais — não fiz essa estatística, aliás, de tantas que fiz, não fiz essa —, gostaria, realmente, de perceber a diferença de presenças do Sr. Primeiro-Ministro nesta Sessão Legislativa desde que houve a alteração. É que o Sr. Primeiro-Ministro esteve, muitas vezes, presente nos debates… O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quando lhe convém! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — … e os Srs. Deputados tiveram até mais tempo, em cada um dos debates, para colocar as questões ao Sr. Primeiro-Ministro. Volto a dizer que outra questão é se aproveitam ou não esses momentos. Portanto, não venho aqui escamotear as falhas do Governo relativamente às respostas que são dadas fora de prazo ou às ausências de resposta. Não é esse o meu papel. O meu papel, realmente, é o de destacar o compromisso que o Governo tem com a Assembleia da República e com os partidos políticos de responder às questões e aos requerimentos que são colocados. Esse compromisso mantém-se, é firme e o Governo, obviamente, vai continuar a trabalhar no sentido de melhorar a sua resposta, concordando com muitos Srs. Deputados quando dizem que a análise quantitativa tem de ser substituída por uma dimensão qualitativa. O que interessa nestes debates é perceber exatamente as prioridades definidas por cada grupo parlamentar, porque isso pode melhorar, naturalmente, a nossa resposta.

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Explicações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

ALBERTO FONSECA
Deputado
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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