Debates Parlamentares - Diário 079, p. 47 (2021-06-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 DE JUNHO DE 2021

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS, do PCP e do PEV.

Este diploma baixa igualmente à 13.ª Comissão.

O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor.

O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Sr. Presidente, informo que eu e os Deputados socialistas eleitos pelo círculo

de Setúbal — Eurídice Pereira, Maria Antónia de Almeida Santos, André Pinotes Batista, Sofia Araújo, Fernando

José, Clarisse Campos e Ivan Gonçalves — iremos apresentar uma declaração de voto escrita sobre a votação

dos dois últimos projetos.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças,

relativo ao Projeto de Lei n.º 717/XIV/2.ª (PCP) — Estabelece a prorrogação e o alargamento das moratórias

bancárias.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que, sobre esta votação, pretendemos fazer

uma declaração de voto oral no final das votações, e será o Deputado Duarte Alves a fazê-la.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. No final das votações, terá lugar essa declaração de voto do

Grupo Parlamentar do PCP.

Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos

Projetos de Resolução n.os 238/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a implementação e o cumprimento de

medidas de combate à obesidade, 244/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas

integradas de prevenção e combate à obesidade, 763/XIV/2.ª (PEV) — Recomenda ao Governo medidas de

prevenção e combate à obesidade, 961/XIV/2.ª (CDS-PP) — Medidas para o combate à obesidade, 1035/XIV/2.ª

(PS) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para prevenção da obesidade, 1085/XIV/2.ª (BE) —

Medidas de prevenção e de tratamento da obesidade e 1096/XIV/2.ª (PCP) — Propõe uma estratégia promotora

da prevenção e tratamento da obesidade e manutenção do peso adequado.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

De seguida, votamos, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia

e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 950/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo português que proteja a Quinta dos Ingleses e 1245/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a

salvaguarda e valorização ambiental e patrimonial da Quinta dos Ingleses, assegurando o seu equilíbrio com o

restante ecossistema urbano e ambiental.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP e do

CH.

19 DE JUNHO DE 2021 47 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS, do PCP e do PEV. Este diploma baixa igualmente à 13.ª Comissão. O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor. O Sr. Filipe Pacheco (PS): — Sr. Presidente, informo que eu e os Deputados socialistas eleitos pelo círculo de Setúbal — Eurídice Pereira, Maria Antónia de Almeida Santos, André Pinotes Batista, Sofia Araújo, Fernando José, Clarisse Campos e Ivan Gonçalves — iremos apresentar uma declaração de voto escrita sobre a votação dos dois últimos projetos. O Sr. Presidente: — Fica registado. Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças, relativo ao Projeto de Lei n.º 717/XIV/2.ª (PCP) — Estabelece a prorrogação e o alargamento das moratórias bancárias. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que, sobre esta votação, pretendemos fazer uma declaração de voto oral no final das votações, e será o Deputado Duarte Alves a fazê-la. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. No final das votações, terá lugar essa declaração de voto do Grupo Parlamentar do PCP. Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 238/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a implementação e o cumprimento de medidas de combate à obesidade, 244/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas integradas de prevenção e combate à obesidade, 763/XIV/2.ª (PEV) — Recomenda ao Governo medidas de prevenção e combate à obesidade, 961/XIV/2.ª (CDS-PP) — Medidas para o combate à obesidade, 1035/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas para prevenção da obesidade, 1085/XIV/2.ª (BE) — Medidas de prevenção e de tratamento da obesidade e 1096/XIV/2.ª (PCP) — Propõe uma estratégia promotora da prevenção e tratamento da obesidade e manutenção do peso adequado. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. De seguida, votamos, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 950/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo português que proteja a Quinta dos Ingleses e 1245/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização ambiental e patrimonial da Quinta dos Ingleses, assegurando o seu equilíbrio com o restante ecossistema urbano e ambiental. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

CLÁUDIA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Sofia Antunes
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas