Debates Parlamentares - Diário 079, p. 44 (2021-06-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 79

«A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas procede hoje à votação da recomendação unânime

de 8 de junho do Conselho de Segurança para a recondução de António Guterres no cargo de Secretário-Geral,

ato formal que antecederá o juramento e a posse para um segundo mandato à frente da mais importante

organização multilateral internacional, reunindo 193 Estados-Membros.

Esta decisão, que tanto orgulha Portugal e os portugueses, é consequência da forma competente, rigorosa

e empenhada como António Guterres exerceu o cargo de Secretário-Geral nos últimos cinco anos, bem como

da força da sua liderança, ancorada nos valores e princípios essenciais em que assenta a Organização das

Nações Unidas.

Depois de um longo processo, com audições e debates, pautado por uma grande transparência, em que a

sua candidatura saiu claramente vencedora, e de cinco anos de grande exigência, marcados por grandes

tensões e pela mais grave crise pandémica da história recente, António Guterres recebe, por unanimidade, o

voto de confiança do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que se deve às suas qualidades humanas,

políticas e intelectuais e à forma como colocou as suas muitas e diversificadas capacidades ao serviço dos

povos e das nações, provando que, tal como há cinco anos, António Guterres é a personalidade mais preparada

para enfrentar a complexidade dos problemas do mundo atual.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda António Guterres, felicitando-o vivamente e

endereçando-lhe os votos de maiores sucessos no segundo mandato como Secretário-Geral da Organização

das Nações Unidas.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CH.

Aplausos do PS e do PSD, de pé, do CDS-PP, do PAN e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado André Ventura, está a pedir a palavra para que efeito?

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é para anunciar que farei chegar à Mesa uma declaração de

voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Passamos agora à votação da Conta Geral do Estado 2019.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do CH e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e

Joacine Katar Moreira.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1235/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que promova

as diligências necessárias à despoluição dos rios Tornada e Arnoia.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1242/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues) — Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do

PAN, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

I SÉRIE — NÚMERO 79 44 «A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas procede hoje à votação da recomendação unânime de 8 de junho do Conselho de Segurança para a recondução de António Guterres no cargo de Secretário-Geral, ato formal que antecederá o juramento e a posse para um segundo mandato à frente da mais importante organização multilateral internacional, reunindo 193 Estados-Membros. Esta decisão, que tanto orgulha Portugal e os portugueses, é consequência da forma competente, rigorosa e empenhada como António Guterres exerceu o cargo de Secretário-Geral nos últimos cinco anos, bem como da força da sua liderança, ancorada nos valores e princípios essenciais em que assenta a Organização das Nações Unidas. Depois de um longo processo, com audições e debates, pautado por uma grande transparência, em que a sua candidatura saiu claramente vencedora, e de cinco anos de grande exigência, marcados por grandes tensões e pela mais grave crise pandémica da história recente, António Guterres recebe, por unanimidade, o voto de confiança do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que se deve às suas qualidades humanas, políticas e intelectuais e à forma como colocou as suas muitas e diversificadas capacidades ao serviço dos povos e das nações, provando que, tal como há cinco anos, António Guterres é a personalidade mais preparada para enfrentar a complexidade dos problemas do mundo atual. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda António Guterres, felicitando-o vivamente e endereçando-lhe os votos de maiores sucessos no segundo mandato como Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CH. Aplausos do PS e do PSD, de pé, do CDS-PP, do PAN e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado André Ventura, está a pedir a palavra para que efeito? O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é para anunciar que farei chegar à Mesa uma declaração de voto sobre esta matéria. O Sr. Presidente: — Fica registado. Passamos agora à votação da Conta Geral do Estado 2019. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1235/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à despoluição dos rios Tornada e Arnoia. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1242/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do PAN, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

CLÁUDIA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Sofia Antunes
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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