19 DE JUNHO DE 2021

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Apesar do impacto muito significativo deste novo confinamento, a economia, após o fim do estado de

emergência e o levantamento de algumas restrições, voltou a dar sinais muito positivos, demonstrando uma

enorme resiliência: a contração do PIB no primeiro trimestre foi menos severa do que a do ano passado, o que

significa que as empresas conseguiram adaptar-se melhor a esta nova realidade; em abril deste ano, as

exportações de bens apresentaram um crescimento de 83%, superando, inclusivamente, em 7% as exportações

de abril de 2019; os índices de volume de negócios na indústria e nos serviços cresceram em torno de 50%; os

dados do IEFP indicam que o desemprego recuou em abril; o indicador diário de atividade económica do Banco

de Portugal está agora acima do período homólogo de 2019; o indicador de confiança dos consumidores

aumentou significativamente nos últimos três meses, atingindo o valor máximo desde fevereiro de 2020, último

inquérito antes da pandemia; e o indicador de clima económico também aumentou de forma expressiva entre

março e maio, superando o nível observado no início da pandemia, comportamento transversal a todos os

setores considerados.

Em resumo: não apenas o SNS deu mostras de uma enorme capacidade de resiliência como a economia

portuguesa está a mostrar-se muito resistente, com uma enorme capacidade de adaptação. E a recuperação

económica, levantadas as restrições por via da melhoria da situação epidemiológica, está a revelar-se muito

rápida e vigorosa.

Estes sinais são, portanto, bastante encorajadores e permitem-nos olhar para o futuro com otimismo.

Na verdade, o novo Boletim Económico do Banco de Portugal veio rever em alta as projeções de crescimento

para a economia portuguesa e rever em baixa o desemprego, superando, inclusivamente, as previsões

apresentadas pelo Governo no Programa de Estabilidade. Segundo o Banco de Portugal, é esperado que o PIB

cresça 4,8% em 2021 e que a economia regresse aos níveis de pré-crise já no início do próximo ano.

A prioridade do Governo continuará a ser a salvaguarda da saúde pública e a segurança dos cidadãos e não

hesitaremos em tomar as medidas que se revelem necessárias.

A evolução muito favorável da estratégia de vacinação, que permite reduzir a severidade da doença, dá-nos

esperança que se possa retomar paulatinamente a normalidade da vida económica e social.

Assim, o foco da política económica na próxima fase será orientado para apoiar a retoma económica e o

reforço da confiança dos agentes económicos, e esta nova fase assenta, fundamentalmente, em dois pilares:

os estímulos à procura, por um lado, e, do lado da oferta, prorrogar o crédito fiscal extraordinário ao investimento.

Foi proposto à Assembleia da República o reforço dos incentivos à capitalização das empresas atualmente em

vigor; concretizar o Plano Plurianual de Apoio à Atividade Turística, com um foco imediato no suporte à atividade

das empresas e na promoção externa do destino Portugal, mas assegurando também apoios à requalificação

da oferta e ao crescimento; e um novo concurso do Sistema de Incentivos ao Investimento Empresarial, tendo

o registo prévio de intenções de investimento ascendido já a mais de 1600 milhões de euros, dos quais 600

milhões de investimento direto estrangeiro.

Nas próximas semanas, vamos também lançar as primeiras medidas do Plano de Recuperação e Resiliência,

que recebeu agora luz verde por parte da Comissão Europeia, incluindo as Agendas Mobilizadoras para a

Inovação Empresarial, que permitirão apoiar projetos com potencial transformador da estrutura produtiva

nacional.

Com a aprovação do PRR iremos também conseguir reforçar os instrumentos financeiros de apoio às

empresas.

No que se refere aos setores mais afetados pela pandemia, vamos apoiar o fim das moratórias bancárias,

garantindo parte do crédito sob moratória, de modo a estender os prazos de reembolso destes créditos e libertar

tesouraria das empresas.

Sr.as e Srs. Deputados, a situação que vivemos é ainda frágil. O controlo da situação epidemiológica continua

a ser prioritário, mas temos, do lado económico, sinais positivos que devemos continuar a estimular para

assegurarmos que as empresas e os trabalhadores enfrentam da melhor maneira possível os próximos tempos.

O Governo esteve, está e estará preparado para todos os desafios.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.