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21 DE JULHO DE 2021

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Aplausos do CDS-PP e do Deputado do IL João Cotrim de Figueiredo.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Telmo Correia, inscreveram-se dois Deputados para lhe formularem pedidos de esclarecimento, os Srs. Deputados Porfírio Silva, do PS, e João Cotrim de Figueiredo, do IL.

Não sei como pretende responder.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, considerando que já só disponho de 18 segundos, talvez seja melhor responder em conjunto.

O Sr. Presidente: — Com certeza. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, a primeira questão que lhe queria colocar é a seguinte: como é que o Sr. Deputado compagina aquilo que acabou de dizer, e que tem dito, com a

votação a favor do CDS-PP da Resolução n.º 50/2019, da Assembleia da República, que, no essencial, prevê

basicamente aquilo que consta do artigo 6.º em termos de políticas públicas preconizadas? Gostava que nos

explicasse isso, para nós entendermos esta reviravolta.

O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Deputado, parto do princípio de que estamos todos com boas intenções, mas talvez nem todos tenhamos percebido aquilo que está em causa. Portanto, talvez puxando aquelas matérias

que, em termos de deformação profissional, me interessam mais, queria fazer-lhe uma pergunta prática.

Todos conhecemos, de há vários anos, o deepfake de Barack Obama — supostamente, uma comunicação

do antigo presidente dos EUA. Um deepfake é um vídeo feito com ferramentas de inteligência artificial, onde

todas as partes parecem verdadeiras, mas em que o conjunto é completamente falso.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — As expressões são falsas, os lábios são falsos, as palavras são falsas, o tom é falso, mas, no conjunto, tudo parece verdadeiro e é impossível, a olho nu, detetar que é um deepfake.

O deepfake de Obama foi uma experiência de investigadores e, nesse sentido, inofensiva. Mas, agora,

imaginemos que alguém faz e espalha um deepfake do Presidente da República a apelar à tomada imediata de

Olivença pela força, ou um deepfake do Primeiro-Ministro a apelar ao assalto da sede do CDS no Caldas,…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Já aconteceu!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … ou um deepfake do Secretário-Geral do PCP a apelar à tomada pela força do Palácio de São Bento para acabar com a democracia burguesa, ou mesmo um deepfake de um conhecido

apresentador de televisão, que gosta muito de piscar o olho ao fechar os telejornais, a noticiar que Lisboa foi

completamente arrasada por um terremoto durante a noite e que não sobreviveu ninguém.

Imaginemos, também, que qualquer uma destas manobras é apoiada ou difundida por um exército de perfis

falsos, por aqueles que já existem ou por outros que não existem. Isto é liberdade de expressão? Não se pode

fazer nada? Ficamos sentados a ver o que acontece?

Aplausos do PS.

Alguma destas ações deveria estar protegida pela liberdade de expressão?

Nada devemos fazer contra a liberdade de expressão, mas não pode valer tudo em nome da liberdade de

expressão!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Protesto
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
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  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
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  • Secretário
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  • JORGE LACÃO
  • Deputado
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  • JORGE LACÃO
  • Deputado
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  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • TELMO CORREIA
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  • NELSON SILVA
  • Deputado
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  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
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  • EDITE ESTRELA
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão