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I SÉRIE — NÚMERO 89

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A adaptação dos docentes e das instituições de ensino superior, face ao cenário epidemiológico que se

instalou em Portugal em março de 2020, merecem o reconhecimento e agradecimento do País, pela forma

antecipatória e rápida com que se realizou. Estas instituições demonstraram ainda o seu enorme valor científico

e colaborativo no combate ao SARS-CoV-2, tendo sido essenciais ao longo de todo este processo.

Este esforço coletivo, das instituições do ensino superior e de outras entidades públicas e privadas, das

escolas, dos centros de saúde, das forças de segurança, demonstra o empenho, entrega e profissionalismo de

vários setores da sociedade portuguesa.

O PAN considera que os modelos de avaliação de desempenho na função pública exigem uma reflexão, na

medida em que se tornam muitas vezes processos instrumentalizados, adulterados e que trazem opacidade e

injustiça entre os trabalhadores.

Compreendendo as inúmeras dificuldades com que se debateram estes e outros profissionais, as

necessidades de adaptação eficaz e eficiente, o esforço que teve de ser empregue, consideramos que, à

semelhança dos alunos e de outras funções profissionais, essa avaliação tem de considerar as dificuldades

excecionais existentes neste período e ser capaz, por isso, de ajustar a avaliação ao cenário excecional vivido,

em função de cada caso, cada contexto, cada realidade.

Mais do que tratar todos por igual, independentemente do seu empenho e investimento, este é um momento

em que devem ser utilizados os mecanismos de valorização de todos os docentes que mais contribuíram para

o sucesso dos alunos e para a missão das universidades, considerando todos os constrangimentos e

idiossincrasias locais, devendo, na nossa ótica, ser destacados e valorizados na avaliação todos aqueles que,

perante a sua realidade, demonstraram o melhor investimento possível e as competências mais adequadas para

o seu exercício profissional.

Por estes motivos, o PAN absteve-se na votação da presente iniciativa.

Palácio de S. Bento, 15 de julho de 2021.

As Deputadas e o Deputado, Bebiana Cunha — Inês de Sousa Real — Nelson Silva.

[Recebida na Divisão de Redação em 21 de julho de 2021].

———

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Protesto
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Explicações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão