Debates Parlamentares - Diário 090, p. 11 (2021-07-21)

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22 DE JULHO DE 2021

Quanto ao mais, Sr. Deputado, o esforço que tem sido feito pelo conjunto do País, de uma forma solidária,

para enfrentar coletivamente esta pandemia tem sido absolutamente notável. Todos perceberam muito bem o

que é o valor da solidariedade e neste momento de grande dificuldade todos conseguiram «fazer das tripas

coração» para responder, exceder e ultrapassar tudo o que era possível fazer.

O que diz às empresas que, perante a maior crise económica que alguma vez enfrentámos, neste momento

conseguiram conter o desemprego em 7,1%? Sabe de quanto foi o desemprego na anterior crise? Chegou aos

18,5%! Agora, o máximo foi 8% e já reduziu para 7,1% e nos últimos três meses tem vindo, felizmente, a reduzir.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, o que diz às empresas que, no primeiro trimestre deste ano, fixaram um novo máximo de

investimento empresarial? Essas empresas não têm falta de confiança no País. Essas empresas têm confiança

no País, na sua capacidade de produzir mais bens, mais serviços, poderem ser mais competitivas e continuarem

a fazer crescer as exportações.

O que diz às empresas que, mesmo neste ano e perante esta crise, voltaram a aumentar a exportação de

bens e já exportaram mais este ano do que no período homólogo de 2019? Sim, este tem sido o esforço que as

empresas têm feito.

Aplausos do PS.

Mas é também por isso que não temos regateado esforços para apoiar as empresas: na manutenção do

emprego, na concessão de linha de crédito, na concessão de condições para poderem responder. O total de

apoio concedido às empresas desde o início desta crise, apoios diretos a fundo perdido, foi de 5428 milhões de

euros — 5428 milhões de euros, a que acrescem 12 694 milhões de euros de linhas de crédito, e parte delas

não são necessariamente reembolsáveis.

E, quando olha para o Plano de Recuperação e Resiliência, não engane as empresas dizendo que o grosso

do investimento não é dirigido às empresas. Sr. Deputado, desde logo, 11 000 milhões de euros são dirigidos a

encomendas às empresas. Quando um município constrói habitação para realojar uma família carenciada, quem

é que vai construir essa habitação? É o município ou é uma empresa que vai realizar essa empreitada?

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, quem é que vai receber apoios diretos para a descarbonização, para a transição digital, para

as alianças mobilizadoras, enfim, para abrir a economia senão as empresas? São 5000 milhões de euros de

apoios diretos exclusivamente dedicados às empresas, no Plano de Recuperação e Resiliência.

Além disso, Sr. Deputado, as empresas serão também as grandes beneficiárias dos investimentos que,

indiretamente, o Estado vai fazer na diminuição dos custos de contexto — por exemplo, na justiça económica

— ou na formação de recursos humanos. A formação de recursos humanos, claro, beneficia, em primeiro lugar,

o próprio formando, mas beneficia indiretamente todo o tecido empresarial, que vai ter melhor capital humano

para ajudar a melhorar a produtividade das empresas. É isto que as empresas vão ter, efetivamente, no Plano

de Recuperação e Resiliência.

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Deputado, recomendo-lhe que, além das férias, arranje também um intervalinho para ler o Plano de

Recuperação e Resiliência e depois, quando cá voltar, em setembro, já saberá do que está a falar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PS. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes.

22 DE JULHO DE 2021 11 Quanto ao mais, Sr. Deputado, o esforço que tem sido feito pelo conjunto do País, de uma forma solidária, para enfrentar coletivamente esta pandemia tem sido absolutamente notável. Todos perceberam muito bem o que é o valor da solidariedade e neste momento de grande dificuldade todos conseguiram «fazer das tripas coração» para responder, exceder e ultrapassar tudo o que era possível fazer. O que diz às empresas que, perante a maior crise económica que alguma vez enfrentámos, neste momento conseguiram conter o desemprego em 7,1%? Sabe de quanto foi o desemprego na anterior crise? Chegou aos 18,5%! Agora, o máximo foi 8% e já reduziu para 7,1% e nos últimos três meses tem vindo, felizmente, a reduzir. Protestos do PSD. Sr. Deputado, o que diz às empresas que, no primeiro trimestre deste ano, fixaram um novo máximo de investimento empresarial? Essas empresas não têm falta de confiança no País. Essas empresas têm confiança no País, na sua capacidade de produzir mais bens, mais serviços, poderem ser mais competitivas e continuarem a fazer crescer as exportações. O que diz às empresas que, mesmo neste ano e perante esta crise, voltaram a aumentar a exportação de bens e já exportaram mais este ano do que no período homólogo de 2019? Sim, este tem sido o esforço que as empresas têm feito. Aplausos do PS. Mas é também por isso que não temos regateado esforços para apoiar as empresas: na manutenção do emprego, na concessão de linha de crédito, na concessão de condições para poderem responder. O total de apoio concedido às empresas desde o início desta crise, apoios diretos a fundo perdido, foi de 5428 milhões de euros — 5428 milhões de euros, a que acrescem 12 694 milhões de euros de linhas de crédito, e parte delas não são necessariamente reembolsáveis. E, quando olha para o Plano de Recuperação e Resiliência, não engane as empresas dizendo que o grosso do investimento não é dirigido às empresas. Sr. Deputado, desde logo, 11 000 milhões de euros são dirigidos a encomendas às empresas. Quando um município constrói habitação para realojar uma família carenciada, quem é que vai construir essa habitação? É o município ou é uma empresa que vai realizar essa empreitada? Aplausos do PS. Sr. Deputado, quem é que vai receber apoios diretos para a descarbonização, para a transição digital, para as alianças mobilizadoras, enfim, para abrir a economia senão as empresas? São 5000 milhões de euros de apoios diretos exclusivamente dedicados às empresas, no Plano de Recuperação e Resiliência. Além disso, Sr. Deputado, as empresas serão também as grandes beneficiárias dos investimentos que, indiretamente, o Estado vai fazer na diminuição dos custos de contexto — por exemplo, na justiça económica — ou na formação de recursos humanos. A formação de recursos humanos, claro, beneficia, em primeiro lugar, o próprio formando, mas beneficia indiretamente todo o tecido empresarial, que vai ter melhor capital humano para ajudar a melhorar a produtividade das empresas. É isto que as empresas vão ter, efetivamente, no Plano de Recuperação e Resiliência. Aplausos do PS. Mas, Sr. Deputado, recomendo-lhe que, além das férias, arranje também um intervalinho para ler o Plano de Recuperação e Resiliência e depois, quando cá voltar, em setembro, já saberá do que está a falar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PS. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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