Debates Parlamentares - Diário 090, p. 7 (2021-07-21)

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22 DE JULHO DE 2021

de emissões de CO2 e não será possível uma verdadeira transição verde sem uma resposta decisiva nestas

duas dimensões.

Lançámos já os primeiros concursos para o reforço das linhas de metro e abrimos as candidaturas para a

renovação energética de edifícios, que está a suscitar uma mobilização extraordinária dos portugueses, com

mais de 13 000 candidaturas já apresentadas e mais de duas centenas com os pagamentos já efetuados.

Finalmente, a quarta agenda temática foca-se na coesão territorial, maximizando, assim, o potencial

competitivo do nosso País no seu conjunto, da centralidade atlântica dos Açores e da Madeira à centralidade

peninsular das regiões de fronteira.

Com os 6,6 mil milhões de euros que dedicamos agora a esta agenda, prosseguiremos, naturalmente, os

investimentos nas nossas escolas, nas unidades de saúde, no património, na floresta.

Mas a coesão do território tem de assentar na conectividade quer física, quer digital. Foi por isso que, ainda

na semana passada, aprovámos a maior compra de comboios da história da CP (Comboios de Portugal) e que

assegurámos as verbas necessárias para a renovação dos nossos portos.

Aplausos do PS.

Risos do PSD e do CH.

Foi também por isso que nos batemos, em Bruxelas, por assegurar o financiamento das ligações rodoviárias

transfronteiriças e pela conclusão dos missing links, essenciais para o desenvolvimento e para a qualidade de

vida das populações destas regiões. E foi ainda por isso que nos comprometemos com a cobertura de fibra ótica

em todo o País…

Risos do PSD e do CH.

… e ainda reservámos o financiamento necessário para a cobertura progressiva de 5G nos territórios de

baixa densidade, fonte de crescimento e desenvolvimento futuro.

Aplausos do PS.

Em suma, não pecamos por falta de visão estratégica,…

Risos do PSD.

… mas também não nos quedamos na contemplação do futuro. Concretizamos a visão que temos em

programas, em projetos e em ações, e este é mesmo o tempo da ação.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De forma transversal às prioridades emergentes da pandemia e a

todos os desafios estratégicos está um imperativo de boa governação, que passa, antes de mais, pela melhoria

da qualidade da nossa democracia.

A execução da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, a reforma da estrutura de comando das Forças

Armadas, a separação das funções policial e administrativa na relação do Estado com os imigrantes, a reforma

da rede consular, o desenvolvimento do Portal da Transparência são um conjunto coerente de reformas que

melhoram as nossas instituições e que se impõem para alcançarmos um Estado mais transparente e mais

eficiente. Exigência tanto maior quanto o importante reforço de recursos de que Portugal vai dispor nos impõe

acrescida responsabilidade, não só no rigor da sua boa aplicação, mas, sobretudo, no dever que temos, perante

as novas gerações, de alcançar os objetivos a que nos comprometemos.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há um ano, afirmei aqui, neste mesmo debate, que o estado da Nação

era o de uma nação em luta. Dessa luta estamos agora a reerguer-nos — com a dor do luto por aqueles que

perdemos no caminho e com as cicatrizes dos sacrifícios que todos tivemos de fazer ao longo destes meses de

22 DE JULHO DE 2021 7 de emissões de CO2 e não será possível uma verdadeira transição verde sem uma resposta decisiva nestas duas dimensões. Lançámos já os primeiros concursos para o reforço das linhas de metro e abrimos as candidaturas para a renovação energética de edifícios, que está a suscitar uma mobilização extraordinária dos portugueses, com mais de 13 000 candidaturas já apresentadas e mais de duas centenas com os pagamentos já efetuados. Finalmente, a quarta agenda temática foca-se na coesão territorial, maximizando, assim, o potencial competitivo do nosso País no seu conjunto, da centralidade atlântica dos Açores e da Madeira à centralidade peninsular das regiões de fronteira. Com os 6,6 mil milhões de euros que dedicamos agora a esta agenda, prosseguiremos, naturalmente, os investimentos nas nossas escolas, nas unidades de saúde, no património, na floresta. Mas a coesão do território tem de assentar na conectividade quer física, quer digital. Foi por isso que, ainda na semana passada, aprovámos a maior compra de comboios da história da CP (Comboios de Portugal) e que assegurámos as verbas necessárias para a renovação dos nossos portos. Aplausos do PS. Risos do PSD e do CH. Foi também por isso que nos batemos, em Bruxelas, por assegurar o financiamento das ligações rodoviárias transfronteiriças e pela conclusão dos missing links, essenciais para o desenvolvimento e para a qualidade de vida das populações destas regiões. E foi ainda por isso que nos comprometemos com a cobertura de fibra ótica em todo o País… Risos do PSD e do CH. … e ainda reservámos o financiamento necessário para a cobertura progressiva de 5G nos territórios de baixa densidade, fonte de crescimento e desenvolvimento futuro. Aplausos do PS. Em suma, não pecamos por falta de visão estratégica,… Risos do PSD. … mas também não nos quedamos na contemplação do futuro. Concretizamos a visão que temos em programas, em projetos e em ações, e este é mesmo o tempo da ação. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De forma transversal às prioridades emergentes da pandemia e a todos os desafios estratégicos está um imperativo de boa governação, que passa, antes de mais, pela melhoria da qualidade da nossa democracia. A execução da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, a reforma da estrutura de comando das Forças Armadas, a separação das funções policial e administrativa na relação do Estado com os imigrantes, a reforma da rede consular, o desenvolvimento do Portal da Transparência são um conjunto coerente de reformas que melhoram as nossas instituições e que se impõem para alcançarmos um Estado mais transparente e mais eficiente. Exigência tanto maior quanto o importante reforço de recursos de que Portugal vai dispor nos impõe acrescida responsabilidade, não só no rigor da sua boa aplicação, mas, sobretudo, no dever que temos, perante as novas gerações, de alcançar os objetivos a que nos comprometemos. Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há um ano, afirmei aqui, neste mesmo debate, que o estado da Nação era o de uma nação em luta. Dessa luta estamos agora a reerguer-nos — com a dor do luto por aqueles que perdemos no caminho e com as cicatrizes dos sacrifícios que todos tivemos de fazer ao longo destes meses de

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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