Debates Parlamentares - Diário 090, p. 4 (2021-07-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 90

Terceira prioridade: recuperar as aprendizagens.

A suspensão das atividades letivas presenciais afetou o processo de aprendizagem de muitos alunos e

acentuou as desigualdades.

É por isso essencial executar, ao longo dos próximos dois anos letivos, um ambicioso Plano de Recuperação

das Aprendizagens.

Este plano prevê, por um lado, uma maior autonomia pedagógica das escolas, na organização do calendário

escolar, na adaptação do currículo e na gestão flexível das turmas. Por outro lado, prevê-se um aumento do

número de professores e técnicos especializados nas escolas, designadamente através do reforço de créditos

horários e do alargamento dos programas de tutoria para apoiar os alunos com maiores dificuldades.

Aplausos do PS.

No total, entre o reforço de recursos humanos, a sua formação contínua, a aposta em novos recursos digitais

e o apetrechamento das escolas, iremos investir nos próximos dois anos cerca de 900 milhões de euros para

promover o sucesso escolar e garantir que esta geração não fique prejudicada nem irremediavelmente marcada

pela pandemia da COVID.

Aplausos do PS.

Quarta prioridade: executar uma agenda do trabalho digno e com direitos.

A pandemia evidenciou, por um lado, a necessidade de melhor regular o teletrabalho e o trabalho em

plataformas digitais e, por outro, a enorme desproteção social que a precariedade acarreta.

Em especial, foram patentes as formas chocantes de esconder verdadeiras e próprias relações de trabalho,

através da informalidade, da intermitência, da rotatividade, de atividades supostamente independentes ou até

mesmo supostamente empresariais. Todo o trabalho e também este trabalho tem de ser reconhecido, valorizado

e devidamente enquadrado, com a necessária proteção e dignidade.

Aplausos do PS.

Sejamos claros: por exemplo, as empresas de trabalho temporário são um instrumento de flexibilidade, mas

não podem ser um instrumento de precarização das relações laborais.

Aplausos do PS.

Foi neste contexto que, ainda esta manhã, a Sr.ª Ministra do Trabalho apresentou ao Conselho Permanente

de Concertação Social a nossa Agenda para o Trabalho Digno, que visa, nomeadamente, pôr cobro a muitas

situações de abuso e corrigir os mecanismos que permitem perpetuar situações de precariedade inaceitável.

Quinta prioridade: pôr em ação a recuperação.

Faz hoje precisamente um ano que, em Bruxelas, se concluía um Conselho Europeu histórico, em que os 27

Estados-Membros acordaram em responder à crise económica e social através de um programa sem

precedentes, de montante superior ao próprio Plano Marshall.

Durante a Presidência portuguesa do Conselho, assegurámos a plena operacionalização quer do Plano de

Recuperação quer dos vários programas do próximo Quadro Financeiro Plurianual e agora é tempo de executar

o Plano de Recuperação e Resiliência, mas também o PT 2030.

Aplausos do PS.

Apresentaremos à Comissão Europeia, em setembro, a proposta de Acordo de Parceria e, até ao final do

ano, todos os programas operacionais de modo a arrancarmos logo no próximo ano, com a execução dos 23,2

mil milhões de euros do Portugal 2030.

Temos, assim, um total de 40 000 milhões de euros ao serviço da transformação da economia e da nossa

sociedade.

I SÉRIE — NÚMERO 90 4 Terceira prioridade: recuperar as aprendizagens. A suspensão das atividades letivas presenciais afetou o processo de aprendizagem de muitos alunos e acentuou as desigualdades. É por isso essencial executar, ao longo dos próximos dois anos letivos, um ambicioso Plano de Recuperação das Aprendizagens. Este plano prevê, por um lado, uma maior autonomia pedagógica das escolas, na organização do calendário escolar, na adaptação do currículo e na gestão flexível das turmas. Por outro lado, prevê-se um aumento do número de professores e técnicos especializados nas escolas, designadamente através do reforço de créditos horários e do alargamento dos programas de tutoria para apoiar os alunos com maiores dificuldades. Aplausos do PS. No total, entre o reforço de recursos humanos, a sua formação contínua, a aposta em novos recursos digitais e o apetrechamento das escolas, iremos investir nos próximos dois anos cerca de 900 milhões de euros para promover o sucesso escolar e garantir que esta geração não fique prejudicada nem irremediavelmente marcada pela pandemia da COVID. Aplausos do PS. Quarta prioridade: executar uma agenda do trabalho digno e com direitos. A pandemia evidenciou, por um lado, a necessidade de melhor regular o teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais e, por outro, a enorme desproteção social que a precariedade acarreta. Em especial, foram patentes as formas chocantes de esconder verdadeiras e próprias relações de trabalho, através da informalidade, da intermitência, da rotatividade, de atividades supostamente independentes ou até mesmo supostamente empresariais. Todo o trabalho e também este trabalho tem de ser reconhecido, valorizado e devidamente enquadrado, com a necessária proteção e dignidade. Aplausos do PS. Sejamos claros: por exemplo, as empresas de trabalho temporário são um instrumento de flexibilidade, mas não podem ser um instrumento de precarização das relações laborais. Aplausos do PS. Foi neste contexto que, ainda esta manhã, a Sr.ª Ministra do Trabalho apresentou ao Conselho Permanente de Concertação Social a nossa Agenda para o Trabalho Digno, que visa, nomeadamente, pôr cobro a muitas situações de abuso e corrigir os mecanismos que permitem perpetuar situações de precariedade inaceitável. Quinta prioridade: pôr em ação a recuperação. Faz hoje precisamente um ano que, em Bruxelas, se concluía um Conselho Europeu histórico, em que os 27 Estados-Membros acordaram em responder à crise económica e social através de um programa sem precedentes, de montante superior ao próprio Plano Marshall. Durante a Presidência portuguesa do Conselho, assegurámos a plena operacionalização quer do Plano de Recuperação quer dos vários programas do próximo Quadro Financeiro Plurianual e agora é tempo de executar o Plano de Recuperação e Resiliência, mas também o PT 2030. Aplausos do PS. Apresentaremos à Comissão Europeia, em setembro, a proposta de Acordo de Parceria e, até ao final do ano, todos os programas operacionais de modo a arrancarmos logo no próximo ano, com a execução dos 23,2 mil milhões de euros do Portugal 2030. Temos, assim, um total de 40 000 milhões de euros ao serviço da transformação da economia e da nossa sociedade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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