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22 DE JULHO DE 2021

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O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade.

Vamos dar início à sessão plenária.

Eram 15 horas e 3 minutos.

A agenda de hoje tem como único ponto, forte, o debate sobre o estado da Nação.

Porém, antes de darmos início ao debate, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha irá dar conta do expediente.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, passo a informar que deram entrada na Mesa, e foram admitidos, o Projeto de Lei n.º 915/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues),

que baixa à 6.ª Comissão, e o Projeto de Resolução n.º 1427/XIV/2.ª (PAR).

É só, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha. Vamos, agora, dar início ao debate sobre o estado da Nação.

Para a intervenção de abertura, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, que aproveito para

saudar fortemente.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que vá direto ao tema deste debate — O que nos exige o estado da Nação?

Da pandemia, ressaltam claramente cinco prioridades.

Primeira: completar o processo de vacinação.

Estamos numa corrida contra o tempo, uma corrida entre a vacinação e a sucessão de novas variantes.

Temos cumprido as metas fixadas e, como previsto, em meados de agosto teremos 73% da população adulta

com a vacinação completa e 82% com, pelo menos, a primeira dose administrada.

É tempo, então, de alargar a nossa ambição e garantir também a proteção das crianças e dos jovens. E

devemos fazê-lo atempadamente, de modo a que o novo ano letivo se possa reiniciar sem risco de novas

interrupções no ensino presencial.

Aguardamos, como é sabido, uma decisão final da Direção-Geral da Saúde sobre a vacinação das crianças

e dos jovens, mas tudo está preparado para que nos fins de semana entre 14 de agosto e 19 de setembro

possam ser administradas as duas doses de vacina às cerca de 570 000 crianças e jovens entre os 12 e os 17

anos.

Aplausos do PS.

Segunda prioridade: prosseguir o reforço do Serviço Nacional Saúde (SNS).

Ficou bem demonstrada a importância do investimento iniciado em 2016 nos recursos humanos, que permitiu

reforçar o Serviço Nacional Saúde com mais 28 984 profissionais de saúde, dos quais 4366 desde final do ano

passado.

Importa agora assegurar a sua vinculação através dos concursos que já estão abertos e iniciar a

concretização do regime de dedicação plena, conforme previsto no nosso Programa do Governo e na Lei de

Bases da Saúde.

Aplausos do PS.

O investimento no Serviço Nacional Saúde não começou, nem pode esgotar-se no combate à pandemia. Por

isso, dedicámos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) 1383 milhões de euros para reforçar os

programas de saúde mental e oral, equipar os centros de saúde com meios complementares de diagnóstico,

criar unidades móveis para a prestação de cuidados de saúde nas regiões de baixa densidade e abrir 5500

camas de cuidados continuados e outras 400 para cuidados paliativos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão