O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE JULHO DE 2021

5

Aplausos do PS.

Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência, fomos, como sabemos, os primeiros a apresentar e a ver

aprovado o nosso Plano. Agora temos de ser os melhores a executar, com todo o rigor e a maior transparência.

Foi isso que já começámos a fazer ao longo das últimas semanas, com o lançamento de concursos e

protocolos no domínio da mobilidade sustentável, da habitação acessível, da reforma da floresta, da eficiência

energética, do investimento empresarial, das qualificações e, ainda esta manhã, para reforçar, alargar e lançar

novas respostas sociais, foi assinado um protocolo de parceria com as Misericórdias, as IPSS (instituições

particulares de solidariedade social), as Mutualidades e as Cooperativas.

Aplausos do PS.

O grande desafio que temos pela frente consiste em recuperar desta crise pandémica, resolvendo ao mesmo

tempo os problemas estruturais que têm afetado a competitividade da nossa economia e enfrentando as

vulnerabilidades da nossa sociedade.

Temos de sair desta crise mais fortes para irmos mais além e mais rápido na convergência com os países

mais desenvolvidos da União Europeia.

A trajetória para a convergência é clara: mais qualificações, mais inovação, mais bens e serviços de maior

valor acrescentado asseguram maior competitividade e mais e melhor emprego.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É precisamente por termos esta ambição que as prioridades que

ressaltam da pandemia não esgotam nem podem esgotar a ação do Governo.

A pandemia não nos desviou das quatro agendas estratégicas que nos guiam e que agora ganham novo

impulso com o reforço dos recursos financeiros para as podermos executar.

A primeira dessas agendas, como se recordam, foca-se em dois dos principais desafios que enfrentamos

enquanto sociedade: o desafio demográfico e o combate às desigualdades, uma agenda que coloca as pessoas

no centro dos objetivos das várias políticas públicas. Os 8600 milhões de euros que escolhemos dedicar a esta

agenda asseguram, desde logo, que podemos prosseguir de forma robusta as políticas de inclusão e de combate

à pobreza, de ação social escolar e as políticas de emprego. Trata-se de um reforço muito claro: por cada euro

disponível no anterior quadro comunitário, temos agora quase 2,7 € dedicados à coesão social.

Aplausos do PS.

De entre as várias políticas públicas, a que porventura melhor serve o duplo objetivo de redução das

desigualdades e de enfrentar o desafio demográfico é a Nova Geração de Políticas de Habitação.

Com efeito, trata-se, por um lado, de promover um parque público de habitação para arrendamento a custos

acessíveis, uma resposta essencial às necessidades das classes médias, em especial dos mais jovens,

contribuindo para que possam concretizar, de forma plena e livre, os seus próprios projetos de vida.

Aplausos do PS.

Trata-se, por outro, de assegurar habitação condigna aos milhares de famílias que as estratégias locais de

habitação têm identificado como vivendo em condições de carência.

Já temos, neste momento, acordos de colaboração assinados com 71 municípios e são cerca de 180 os

municípios com estratégias locais de habitação em preparação.

Com um financiamento de 100% a fundo perdido dos municípios, com a mobilização do património público

devoluto e com este trabalho de parceria com os municípios, podemos ter confiança de que cumpriremos a meta

que tínhamos estabelecido de realojar 26 000 famílias até ao dia 25 de abril de 2024.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura de expediente
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Resposta
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Resposta
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SIZA VIEIRA
  • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SIZA VIEIRA
  • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão