21 DE OUTUBRO DE 2021

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termos a capacidade de diversificar as fontes energéticas: apostar mais no hidrogénio verde e aumentar novas

portas de entrada para o gás natural, que, não sendo uma energia limpa, é uma energia de transição, em relação

à qual não podemos estar simplesmente dependentes da Rússia, da Turquia e da Argélia e devemos cada vez

mais utilizar a nossa, para reforçar uma nova área de relação transatlântica. Portugal já é a porta de entrada de

um terço do GNL (Gás Natural Liquefeito) vindo dos Estados Unidos; devemos e podemos aumentar esta quota.

Aplausos do PS.

Significa isto que devemos ignorar as medidas de curto prazo? Não!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente. Como sabemos, as propostas apresentadas pela Comissão para o curto prazo nada acrescentam a todas as

medidas que já adotámos no passado. Mas é altura de debatermos efetivamente um mecanismo de formação

de preços, designadamente a questão de saber se o preço deve manter uma lógica marginalista, o que

claramente penaliza países como Portugal, onde a componente das indústrias de energia renovável já é

particularmente significativa.

Isso mostra que devemos manter a coerência no combate e no enfrentar a emergência climática sem

desconsiderar todas as medidas que seja necessário adotar de modo transitório para responder a esta crise dos

combustíveis, que não podemos, naturalmente, ignorar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Depois da abertura por parte do Governo, vamos passar à fase de debate. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Cegonho, do Grupo Parlamentar do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Cegonho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Neste debate

debruçamo-nos sobre a agenda prevista para a reunião de 21 e 22 de outubro do Conselho Europeu, em plena

Presidência eslovena da União Europeia, onde se prevê que seja abordado pelos líderes europeus o ponto da

situação da pandemia COVID-19, as matérias da transição digital, da energia, da migração e das relações

externas.

Relativamente ao combate à pandemia é importante sublinhar o sucesso do programa comum de vacinação

que, ainda sob a Presidência portuguesa, permitiu desenhar o certificado digital da União Europeia, uma

concretização europeia que é já uma história de sucesso internacional.

Este modelo, que conjuga tecnologia e responsabilidade individual de cada cidadã e de cada cidadão,

estabeleceu um padrão global ao ser atualmente o único sistema em funcionamento a nível internacional.

Este certificado tem sido um elemento crucial na resposta da Europa à pandemia e já foram emitidos mais

de 600 milhões de certificados individuais. Este instrumento tem sido essencial para o retomar da mobilidade

entre Estados-Membros, algo indispensável e nuclear à União Europeia, pois sem liberdade de circulação de

pessoas, as liberdades de circulação de serviços, bens e capitais ficam diminuídas.

É inegável que as formas de reação à pandemia COVID-19 deram um novo impulso ao trabalho da União

destinado a acelerar a transição digital e tecnológica.

Por isso, é essencial que a União proteja e reforce a sua soberania digital e se afirme na liderança nas

cadeias de valor digitais estratégicas internacionais enquanto elementos essenciais para garantir a sua

autonomia estratégica. Daí a importância de um bom desenho conjunto da conectividade digital e do

estabelecimento e desenvolvimento de parcerias mundiais que promovam a interconectividade global com

ganhos para todos.

Aplausos do PS.