21 DE OUTUBRO DE 2021

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Diz o Sr. Primeiro-Ministro que, de facto, há um problema na Europa, em particular decorrente do frio e do

inverno que se aproxima, bem como da resposta que é dada a este problema no norte da Europa, que está

dependente de combustíveis fósseis para o resolver. No entanto, creio que temos também um problema

estrutural, ao aliar a crise energética, decorrente dos combustíveis fósseis, com uma necessária mudança da

nossa forma de responder às alterações climáticas e à promoção de uma transição energética necessária e

indispensável.

O Sr. Primeiro-Ministro diz que, agora, temos aqui uma oportunidade, mas a questão que lhe coloco é a de

saber se somos mesmo capazes de agarrar esta oportunidade, porque a pior coisa que poderíamos fazer para

defender o ambiente era virar as pessoas contra as políticas ambientais. E não há pior coisa para esse perigo

do que, exatamente, ter na carteira uma ameaça para a resposta às alterações climáticas.

Quando olhamos para a subida dos combustíveis fósseis e vemos o que ela pesa na economia, na vida das

famílias, temos, então, de enquadrar uma resposta estrutural e a longo prazo, que é a transição energética, mas

também uma resposta imediata e urgente para retirar esse peso da carteira das famílias. E a minha pergunta é

muito direta: o que é que o Governo vai fazer sobre isso? É que, manifestamente, aquilo que já fez, que foi

reduzir uma parte do sobrecusto do ISP que atualmente existe, é insuficiente para que o peso deste sobrecusto

dos combustíveis fósseis saia da preocupação das famílias do nosso País. Esta é, creio, uma pergunta para o

Governo português e uma pergunta para a Europa, porque várias das respostas que estão a ser colocadas em

cima da mesa não são positivas para o ambiente. Veja-se o debate em França, em que a grande solução

apresentada é mais nuclear.

Ora, essas não são soluções, essas não são respostas, são mais problemas, e ou temos, de facto, a

capacidade de ter uma política para o futuro ou estamos aqui a cavar ainda mais parte das desgraças que

teremos pela frente.

Mas, colocando a questão na França e passando para uma outra vertente deste debate do Conselho

Europeu, que é a produção e o aumento da produção à escala europeia, registei como, de forma quase de

mansinho, o Sr. Primeiro-Ministro apresentou uma posição estrutural do Governo português em relação a algo

que abalou a confiança transatlântica.

Quando os Estados Unidos destroem o negócio que a França tinha com a Austrália, de milhares de milhões

de euros em material militar, e o Sr. Primeiro-Ministro vem aqui dizer-nos que não é momento para estarmos

com egoísmos vários — aliás, a sua expressão foi: «para termos uma visão ciumenta da política» —, é

claramente um virar as costas a Macron, o mesmo Macron de quem há dois, três anos atrás o Sr. Primeiro-

Ministro dizia que era parte das soluções para a Europa.

Mas é também colocar todas as fichas do outro lado do Atlântico. Com o anterior presidente, Trump, sabemos

que a Europa não contava muito, mas Biden não tem mostrado ter uma visão para a Europa muito diferente

daquela que Trump tinha. E essa é uma das questões que acho ser mais relevante para discutirmos agora,

porque — e para terminar, Sr. Presidente — uma Europa que apostou sempre na perspetiva, na sua relação

com o mundo, naquilo que poderia fazer debaixo da alçada dos Estados Unidos,…

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. Tem de concluir.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … está agora órfã dessa perspetiva e dessa estratégica e creio que o Governo português, ao insistir nessa estratégia, também nos deve explicar o que prevê que possa advir daí.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, do Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Indo diretamente a algumas questões que aqui colocou, queria começar pelas da energia, até porque estas eram matérias que inicialmente não

estavam na agenda do Conselho Europeu e que passaram, entretanto, a estar, certamente em função do alarme

social que, naturalmente, está a causar a consecutiva subida dos preços da energia e dos combustíveis, subida

essa que naturalmente coloca uma pressão muito significativa sobre as famílias e sobre as empresas e que é,

também ela, indissociável de opções tomadas pela União Europeia e concretizadas pelos governos nacionais.