Debates Parlamentares - Diário 018, p. 62 (2021-11-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

menstrual ser uma expressão da desigualdade de género, é ao mesmo tempo um reforço dessa mesma

desigualdade.

Por todas estas razões, é crucial envolver as mulheres no processo legislativo.

De facto, quando olhamos, por exemplo, para a composição da Assembleia da República, parece que a

nossa população é maioritariamente composta por homens, brancos, hétero, de meia-idade.

A nossa sociedade é muito mais diversa. Na raça, no género, na orientação sexual, nas limitações físicas,

entre outras características. Se queremos que as pessoas se sintam representadas, temos que possibilitar que

tenham assento na Assembleia da República pessoas com quem se identifiquem.

Sabemos que a presença de mulheres nos parlamentos os torna mais sensíveis à igualdade de género e

permite priorizar temas que, apesar de afetarem uma parte significativa da população, têm sido considerados

menores.

É fundamental priorizar a educação sexual, com vista à prevenção da violência contra as mulheres, em

todas as suas formas, como a violência doméstica, sexual e obstétrica.

É também necessário falar de temas como a interrupção voluntária da gravidez, perda gestacional ou

licença parental igualitária.

Dito isto, e apesar de as mulheres serem metade da nossa população, não posso deixar de mencionar que

estas estão ainda sub-representadas em cargos políticos e isto acontece em Portugal e no resto do mundo.

Segundo a ONU, cerca de 75% dos assentos em parlamentos permanecem ocupados por homens. Com

este ritmo estima-se que será necessário meio século para se atingir a paridade.

No nosso País, temos cerca de 90 Deputadas no universo de 230. No que diz respeito às autarquias o

cenário é ainda pior. Dos 308 municípios apenas 29 são presididos por mulheres.

É preciso, por isso, fazer uma reflexão profunda sobre o que afasta as mulheres da política, sendo que, não

tenho dúvidas, na maioria dos casos, será a falta de oportunidades.

É fundamental combater o estigma de que as mulheres são menos preparadas, menos competentes ou

que têm menos interesse pela política.

A lei da paridade foi importante e conseguiu efetivamente trazer mais mulheres para a política; no entanto,

não em número suficiente e claramente tem falhado no que diz respeito ao acesso de mulheres a certos

cargos. Não se trata de ser contra a meritocracia mas, sim, de se assegurar igualdade de oportunidades.

É evidente que já se fez um grande avanço, até à década de 70 as mulheres ficavam maioritariamente em

casa, não podiam sequer votar, ou seja, na verdade chegaram muito mais tarde à política.

Devemos por isso assegurar que agora têm as oportunidades necessárias para fazer as escolhas que

entenderem.

É evidente que nem todas as mulheres querem estar na política, assim como os homens, mas é nossa

obrigação tornar esse caminho mais fácil para quem o queira fazer.

As quotas não são um sistema perfeito, mas, atendendo às circunstâncias atuais, são claramente

necessárias.

De facto, a crença de que, por princípio, no universo de feminino dos vários partidos políticos, não existem

mulheres tão competentes como os homens é sintomático de uma cultura que desvaloriza a própria mulher e o

seu contributo para a vida em sociedade. Consequentemente, também são desvalorizados os assuntos que de

alguma forma são mais associados às mulheres. Devemos, por isso, procurar ter uma sociedade mais justa e

igualitária. Esta é uma responsabilidade de todas as pessoas, mas com especial relevância quando se trata do

exercício de cargos políticos.

Tal como defende Tiago Rolino, investigador do Centro de Estudos Sociais (CES), os homens são aliados

fundamentais nesta luta, onde não se pretende retirar direitos mas que implicará sempre a perda de

privilégios. Portanto, o desafio que deixo a esta Câmara é que na próxima Legislatura a igualdade de géneros

seja uma prioridade.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura, do Grupo Parlamentar do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 18 62 menstrual ser uma expressão da desigualdade de género, é ao mesmo tempo um reforço dessa mesma desigualdade. Por todas estas razões, é crucial envolver as mulheres no processo legislativo. De facto, quando olhamos, por exemplo, para a composição da Assembleia da República, parece que a nossa população é maioritariamente composta por homens, brancos, hétero, de meia-idade. A nossa sociedade é muito mais diversa. Na raça, no género, na orientação sexual, nas limitações físicas, entre outras características. Se queremos que as pessoas se sintam representadas, temos que possibilitar que tenham assento na Assembleia da República pessoas com quem se identifiquem. Sabemos que a presença de mulheres nos parlamentos os torna mais sensíveis à igualdade de género e permite priorizar temas que, apesar de afetarem uma parte significativa da população, têm sido considerados menores. É fundamental priorizar a educação sexual, com vista à prevenção da violência contra as mulheres, em todas as suas formas, como a violência doméstica, sexual e obstétrica. É também necessário falar de temas como a interrupção voluntária da gravidez, perda gestacional ou licença parental igualitária. Dito isto, e apesar de as mulheres serem metade da nossa população, não posso deixar de mencionar que estas estão ainda sub-representadas em cargos políticos e isto acontece em Portugal e no resto do mundo. Segundo a ONU, cerca de 75% dos assentos em parlamentos permanecem ocupados por homens. Com este ritmo estima-se que será necessário meio século para se atingir a paridade. No nosso País, temos cerca de 90 Deputadas no universo de 230. No que diz respeito às autarquias o cenário é ainda pior. Dos 308 municípios apenas 29 são presididos por mulheres. É preciso, por isso, fazer uma reflexão profunda sobre o que afasta as mulheres da política, sendo que, não tenho dúvidas, na maioria dos casos, será a falta de oportunidades. É fundamental combater o estigma de que as mulheres são menos preparadas, menos competentes ou que têm menos interesse pela política. A lei da paridade foi importante e conseguiu efetivamente trazer mais mulheres para a política; no entanto, não em número suficiente e claramente tem falhado no que diz respeito ao acesso de mulheres a certos cargos. Não se trata de ser contra a meritocracia mas, sim, de se assegurar igualdade de oportunidades. É evidente que já se fez um grande avanço, até à década de 70 as mulheres ficavam maioritariamente em casa, não podiam sequer votar, ou seja, na verdade chegaram muito mais tarde à política. Devemos por isso assegurar que agora têm as oportunidades necessárias para fazer as escolhas que entenderem. É evidente que nem todas as mulheres querem estar na política, assim como os homens, mas é nossa obrigação tornar esse caminho mais fácil para quem o queira fazer. As quotas não são um sistema perfeito, mas, atendendo às circunstâncias atuais, são claramente necessárias. De facto, a crença de que, por princípio, no universo de feminino dos vários partidos políticos, não existem mulheres tão competentes como os homens é sintomático de uma cultura que desvaloriza a própria mulher e o seu contributo para a vida em sociedade. Consequentemente, também são desvalorizados os assuntos que de alguma forma são mais associados às mulheres. Devemos, por isso, procurar ter uma sociedade mais justa e igualitária. Esta é uma responsabilidade de todas as pessoas, mas com especial relevância quando se trata do exercício de cargos políticos. Tal como defende Tiago Rolino, investigador do Centro de Estudos Sociais (CES), os homens são aliados fundamentais nesta luta, onde não se pretende retirar direitos mas que implicará sempre a perda de privilégios. Portanto, o desafio que deixo a esta Câmara é que na próxima Legislatura a igualdade de géneros seja uma prioridade. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura, do Grupo Parlamentar do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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